Governo

Em 2025, uma nova legislação foi implementada no Brasil para garantir que os idosos tenham acesso a uma série de...

Nos últimos anos, a relação financeira entre o governo do presidente Lula e o Grupo Globo tem sido um tema...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) declarou inconstitucional a lei estadual conhecida como "Escola sem Partido". A decisão...

Uma nova legislação foi sancionada na Paraíba, trazendo mudanças significativas para os motoristas do estado. A partir de setembro de...

O Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda no Brasil, já tem seu calendário de pagamentos definido...

Em 2021, o Brasil adotou uma legislação importante voltada para a proteção financeira dos idosos: a Lei do Superendividamento. Esta...

O trânsito brasileiro está prestes a passar por uma transformação com a proposta de criação de uma categoria específica na...

O Projeto de Lei 67/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma significativa mudança na legislação trabalhista brasileira....

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma importante ferramenta de proteção ao trabalhador no Brasil. Criado...

No cenário atual do trânsito brasileiro, um projeto de lei está ganhando atenção ao propor mudanças significativas na validade da...