Governo

Recentemente, uma proposta legislativa foi apresentada ao Senado brasileiro, PL 4/2025, visando modificar as regras de sucessão de bens, o...

O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quarta-feira (12/3) uma medida provisória...

Em um esforço para melhorar a qualidade de vida urbana, Gravataí, no Rio Grande do Sul, introduziu uma nova legislação...

Em 2025, o governo do Paraná adotou uma medida que promete aliviar financeiramente muitos motociclistas no estado. A isenção do...

Em 2025, uma nova legislação foi implementada no Brasil para garantir que os idosos tenham acesso a uma série de...

Nos últimos anos, a relação financeira entre o governo do presidente Lula e o Grupo Globo tem sido um tema...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) declarou inconstitucional a lei estadual conhecida como "Escola sem Partido". A decisão...

Uma nova legislação foi sancionada na Paraíba, trazendo mudanças significativas para os motoristas do estado. A partir de setembro de...

O Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda no Brasil, já tem seu calendário de pagamentos definido...

Em 2021, o Brasil adotou uma legislação importante voltada para a proteção financeira dos idosos: a Lei do Superendividamento. Esta...