O major Rafael Rozenszajn publicou nesta quarta-feira (16) um vídeo nas redes sociais comentando o julgamento acompanhado por ele no Supremo Tribunal Federal (STF). Na publicação, o militar levantou uma reflexão sobre o papel das regras processuais e até que ponto questões técnicas podem impedir a análise do mérito de casos considerados relevantes para a sociedade.
Na legenda, Rozenszajn questionou se as regras processuais, criadas para proteger a Justiça, também podem, em determinadas situações, dificultar que o Judiciário examine aquilo que considera essencial.
“Em Israel, a Suprema Corte optou por não deixar obstáculos técnicos encerrarem discussões de enorme interesse público”, escreveu o major.
A partir da comparação, Rozenszajn defendeu uma discussão sobre o equilíbrio entre o cumprimento dos procedimentos legais e a necessidade de analisar o conteúdo das questões levadas à Justiça. O major ressaltou, porém, que o processo e a técnica continuam sendo importantes.
“Processo importa. Técnica importa. Mas Justiça também precisa chegar ao mérito”, afirmou na legenda.
A manifestação ocorre após uma sessão do STF marcada por discussões envolvendo procedimentos e pedidos relacionados a ministros da Corte. O julgamento e seus desdobramentos vêm provocando repercussão política e jurídica no Brasil.
Rozenszajn é major das Forças de Defesa de Israel e atua como porta-voz da instituição em língua portuguesa. Ele nasceu no Rio de Janeiro e tem participado de debates públicos sobre Israel e assuntos relacionados ao país.
No vídeo publicado nesta quarta, a comparação com Israel é utilizada pelo militar para colocar em debate a relação entre as exigências processuais e a possibilidade de que tribunais cheguem à análise do mérito de controvérsias de grande interesse público.
