O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, estaria articulando no Senado a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para elevar de 75 para 80 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros da Corte.
Segundo informações do portal Oeste, Mendes tem conversado com senadores sobre a proposta e pretende avançar com a iniciativa na próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2027.
Nos bastidores, a possível proposta vem sendo chamada de “PEC do Andador”, em referência à chamada “PEC da Bengala”, aprovada em 2015 e que aumentou de 70 para 75 anos a idade-limite para a aposentadoria compulsória de ministros dos tribunais superiores.
A mudança teria impacto direto sobre a trajetória de Gilmar Mendes no STF. Nascido em 30 de dezembro de 1955, o ministro completará 75 anos em 2030. Pelas regras atuais, ele terá de se aposentar compulsoriamente ao atingir essa idade.
Caso a idade-limite seja elevada para 80 anos, Mendes poderia permanecer no Supremo por mais cinco anos, até dezembro de 2035.
A eventual mudança, no entanto, dependeria da aprovação de uma PEC pelo Congresso Nacional. Para entrar em vigor, uma proposta desse tipo precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, com o apoio de três quintos dos parlamentares em cada Casa.
A discussão sobre a idade de aposentadoria dos ministros ganhou relevância desde a aprovação da “PEC da Bengala”, em 2015. A regra atualmente estabelece que ministros do STF e de outros tribunais superiores deixem os cargos compulsoriamente aos 75 anos.
