O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) que a Polícia Federal abra um inquérito específico para apurar suspeitas relacionadas ao contrato entre o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Prefeitura de São Paulo para a prestação de serviços de Wi-Fi em comunidades da capital.
A decisão também determina que a Polícia Civil de São Paulo encaminhe ao STF o inquérito estadual que investiga a atuação do instituto, ligado à empresária Karina da Gama.
Dino determinou ainda a suspensão de pagamentos referentes a contratos do poder público com o ICB.
Investigação envolve suspeitas de desvio e lavagem
Segundo a decisão, as apurações estaduais estão relacionadas às investigações federais sobre supostos desvios de emendas parlamentares. O caso também envolve o deputado federal Mário Frias (PL-SP), que possui foro por prerrogativa de função.
A avaliação apresentada no processo é de que os fatos podem fazer parte de um mesmo esquema, o que levou Dino a determinar a concentração das investigações no Supremo.
PF aponta movimentação de R$ 6,1 milhões
A investigação que fundamentou a decisão aponta uma suposta triangulação financeira de pelo menos R$ 6,1 milhõesentre empresas e organizações relacionadas a Karina da Gama.
De acordo com a PF, recursos que teriam saído do ICB foram destinados a empresas terceirizadas que prestavam serviços relacionados ao contrato de Wi-Fi da Prefeitura de São Paulo. Posteriormente, parte dos valores teria sido transferida para outra entidade ligada à empresária, a Academia Nacional de Cultura (ANC).
As duas organizações funcionariam no mesmo endereço, no bairro dos Jardins, em São Paulo.
Entre as empresas citadas pelos investigadores estão Complexsys Soluções Integradas, Fastfuture Tecnologias Emergentes, Ultra IP Tecnologia e Serviços e Distribuidora de Produtos LMS.
Valores teriam retornado para entidade ligada à empresária
Segundo a investigação, os repasses identificados foram:
- Complexsys: R$ 2,62 milhões e R$ 1,30 milhão;
- Ultra IP: R$ 1,33 milhão;
- Fastfuture: R$ 603,1 mil;
- Distribuidora LMS: R$ 300 mil.
Somados, os valores chegam a aproximadamente R$ 6,17 milhões.
Na decisão, Dino afirmou que as movimentações apresentariam indícios de que recursos públicos destinados ao ICB teriam retornado para a esfera de disponibilidade dos responsáveis pela ANC, hipótese que, segundo o ministro, pode indicar desvio e lavagem de dinheiro.
As suspeitas ainda são objeto de investigação e não representam, por si só, conclusão definitiva sobre a responsabilidade dos envolvidos.
Prefeitura avalia futuro do contrato
Antes da decisão de Dino, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), havia anunciado que procuraria o STF para esclarecer se seria necessário rescindir o contrato de Wi-Fi mantido com o ICB.
Segundo Nunes, o acordo foi firmado após processo licitatório e prevê a operação de milhares de pontos de internet gratuita em comunidades da cidade.
O prefeito afirmou que, caso a decisão do Supremo impeça a manutenção de contratos já assinados, a prefeitura poderá romper o acordo, que, segundo ele, representa cerca de R$ 108 milhões por ano.
Nunes também declarou que a Controladoria do Município acompanha o contrato e que, até o momento, a administração municipal não identificou irregularidades em sua execução.
Defesa de Karina contesta irregularidades
A defesa de Karina da Gama afirmou que a empresária vinha colaborando espontaneamente com as investigações e entregou mais de 20 mil páginas de documentos à Polícia Federal.
Os advogados disseram ainda que a medida apresentada ao STF não busca discutir o mérito da investigação, mas garantir o respeito ao devido processo legal, à competência do juiz natural e às decisões da Presidência do Supremo.
Empresa nega relação com investigação
A Complexsys, de propriedade de André Feldman, também negou irregularidades. Em nota, a empresa afirmou que os valores recebidos foram utilizados exclusivamente na execução do contrato relacionado à manutenção da rede de Wi-Fi de São Paulo.
A companhia negou qualquer ligação entre os recursos recebidos e o financiamento da produção do filme “Dark Horse”, que também é alvo das investigações.
