A três dias do primeiro turno das eleições de 2026, uma sequência de decisões individuais tomadas no Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou a tensão entre ministros da Corte e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os episódios envolveram, entre outros assuntos, a participação de um candidato no debate da TV Globo, publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e a distribuição de processos relacionados à propaganda eleitoral.
Segundo informações divulgadas pelo Estadão, um dos casos ocorreu na quinta-feira (1º), quando o ministro Gilmar Mendes determinou que a TV Globo incluísse Renan Santos, candidato do Missão à Presidência, no debate que estava previsto para aquela noite. A decisão contrariou entendimentos anteriores do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e da ministra Cármen Lúcia, que haviam rejeitado pedidos relacionados à participação do candidato.
A ação que levou o caso a Gilmar Mendes foi apresentada pelo Solidariedade, partido presidido pelo deputado federal Paulinho da Força. A legenda utilizou uma reclamação que já tramitava sob a relatoria do ministro para tentar garantir a presença de Renan no programa.
Antes da decisão de Gilmar, Nunes Marques havia considerado que as regras estabelecidas pela emissora não obrigavam a inclusão de Renan. Cármen Lúcia, por sua vez, rejeitou a ação apresentada pelo partido do candidato por entender que o instrumento jurídico utilizado não era adequado e que a questão deveria ser tratada pela Justiça Eleitoral.
Outro episódio envolveu o ministro Flávio Dino e uma decisão de André Mendonça relacionada a publicações que associavam Flávio Bolsonaro a um suposto projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Dino havia suspendido a decisão de Mendonça que determinava a remoção de conteúdos. Posteriormente, após o julgamento do caso pelo plenário do TSE, o ministro do Supremo declarou a perda de objeto de sua própria decisão. O tribunal eleitoral manteve a retirada de publicações consideradas falsas sobre o candidato, mas preservou uma postagem específica do humorista Antonio Tabet.
A atuação de ministros do STF também entrou em outra disputa envolvendo a estrutura responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral. O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, apresentou um pedido para afastar Nunes Marques e André Mendonça dessas atribuições no TSE. O requerimento está sob análise de Flávio Dino.
Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, ministros do STF avaliam que Dino poderá decidir sobre o afastamento dos dois magistrados das relatorias de ações de propaganda. O TSE, por sua vez, contesta a interpretação de que haveria represamento de processos na Corte.
A distribuição dessas funções já vinha sendo questionada. Em maio, Nunes Marques designou a si próprio e a André Mendonça para atuar como juízes auxiliares em processos de propaganda eleitoral. Em geral, essas funções são exercidas por ministros substitutos.
No mesmo período, outra decisão do TSE ganhou repercussão. A ministra Estela Aranha determinou que a Globo não exibisse o púlpito vazio reservado a Lula no debate e proibiu que os demais candidatos simulassem perguntas dirigidas ao presidente, que havia informado que não participaria do encontro. A decisão atendeu a um pedido da coligação de Lula.
A ministra justificou a decisão afirmando que a participação em debates é facultativa e que a ausência não deveria gerar consequências coercitivas ao candidato. Mais tarde, Flávio Bolsonaro também anunciou que não participaria do programa. Diante das mudanças determinadas judicialmente e das desistências, a Globo cancelou o debate.
Os episódios ocorreram na reta final antes do primeiro turno e expuseram divergências entre integrantes do STF e do TSE sobre decisões eleitorais, propaganda e os limites de atuação de cada Corte.
