O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou ré a procuradora do Trabalho no Paraná Margaret Matos de Carvalho, de 60 anos, pelos supostos crimes de peculato.
De acordo com a denúncia, Margaret é acusada de desviar mais de R$ 6 milhões destinados ao Instituto Lixo e Cidadania (Ilix). Os recursos eram provenientes de um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o banco Itaú.
Além desse valor, o MPF afirma que outros R$ 230 mil, inicialmente destinados ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Curitiba, também teriam sido desviados.
A procuradora responderá à ação penal ao lado da contadora Rejane Costa de Oliveira Paredes, administradora do Ilix e apontada pela acusação como amiga de Margaret Matos de Carvalho.
Com o recebimento da denúncia pelo STJ, tem início a fase de instrução processual, na qual serão produzidas provas e ouvidas testemunhas antes do julgamento do mérito. A decisão da Corte não representa condenação, mas o reconhecimento de que há elementos suficientes para a abertura da ação penal.
Margaret Matos de Carvalho ganhou notoriedade nacional em 2022 após manifestar apoio público à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o período eleitoral.
Até o momento, a defesa das acusadas poderá apresentar seus argumentos ao longo do processo, que seguirá sob análise do Superior Tribunal de Justiça.
