A relação contratual entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes segue levantando questionamentos, especialmente diante das trocas de mensagens entre a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador da instituição.
Conforme revelado pelo Estadão, Viviane encaminhou diretamente ao empresário, por meio do WhatsApp, a minuta de um contrato que previa honorários de R$ 129 milhões pela prestação de serviços jurídicos. O acordo incluía a defesa dos interesses do banco junto ao Banco Central, à Receita Federal e ao Congresso Nacional.
Em nota, o escritório Barci de Moraes afirmou que não comenta negociações envolvendo clientes. Anteriormente, em março, a banca informou que a atuação junto ao Banco Master estava voltada à implementação de mecanismos de compliance e à revisão do código de ética e conduta da instituição.
As mensagens trocadas entre Viviane e Vorcaro mostram que, em 17 de janeiro de 2024, a advogada enviou a minuta do contrato ao banqueiro com a mensagem: “Bom dia! Segue a minuta do contrato. Abraço”. Cinco dias depois, Vorcaro respondeu questionando sobre a forma de assinatura do documento, sugerindo a possibilidade de assinatura eletrônica ou física.
Segundo o escritório, a consultoria prestada ao banco incluiu a revisão de programas de compliance e prevenção à lavagem de dinheiro, além do Código de Ética e Conduta e de políticas internas relacionadas ao relacionamento com o poder público, licitações, conflitos de interesse, partes relacionadas e gestão de riscos.
Ainda de acordo com a banca, durante a vigência do contrato foram realizadas 94 reuniões de trabalho, sendo 79 presenciais na sede do Banco Master, 13 com a presidência da instituição e duas por videoconferência com o departamento jurídico.
O escritório informou também ter produzido 36 pareceres e opiniões jurídicas sobre temas como previdência, contratos, questões regulatórias, relações trabalhistas, compliance, proteção de dados e operações de crédito.
Dados da Receita Federal apontam que o escritório de Viviane Barci de Moraes recebeu R$ 80,2 milhões em pagamentos feitos pelo Banco Master entre 2024 e 2025. O montante chamou atenção pelo fato de a advogada figurar em poucos processos judiciais ligados à instituição. Além dela, os dois filhos do ministro Alexandre de Moraes também atuam no escritório.
Os repasses, no entanto, foram suspensos após a liquidação do Banco Master.
Com informações de Estadão
