O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso e manteve a condenação criminal do vereador Rafael Tavares (PL), de Campo Grande (MS), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão pode resultar na inelegibilidade do parlamentar e impedir uma eventual candidatura à Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.
Rafael Tavares foi o candidato bolsonarista mais votado nas últimas eleições em Mato Grosso do Sul. Com a decisão de Moraes, um dos últimos recursos apresentados pela defesa foi negado, deixando o processo próximo do encerramento nos tribunais superiores.
O vereador foi condenado por “crime de ódio” em razão de uma publicação feita nas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018, quando ainda não exercia mandato e atuava como ativista político.
Ao longo do processo, a defesa argumentou que a postagem tinha caráter irônico e satírico, buscando ridicularizar acusações feitas contra apoiadores de Jair Bolsonaro no contexto da polarização política da época. A tese, no entanto, foi rejeitada pelo Judiciário.
Com a condenação mantida, caso a Justiça Eleitoral reconheça a incidência da Lei da Ficha Limpa, Rafael Tavares poderá ficar impedido de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026.
A publicação de 2018 que motivou a condenação dizia:
“Não vejo a hora do Bolsonaro vencer as eleições e eu comprar meu pedaço de caibro para começar meus ataques. Ontem nas ruas de todo o país vi muitas famílias, mulheres e crianças destilando seus ódios pela rua, todos sedentos por um apenas um pedacinho de caibro pra começar a limpeza étnica que tanto sonhamos! Já montamos um grupo no whatsapp e vamos perseguir os gays, os negros, os japoneses, os índios e não vai sobrar ninguém. Estou até pensando em deixar meu bigode igual do hitler. Seu candidato coroné não vai marcar dois dígitos nas urnas, vc já pensou no seu textão do face pra justificar seu apoio aos corruptos no segundo turno?”
