O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), candidato à reeleição, defendeu neste sábado (19) que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passem a ter mandatos com prazo determinado, em vez de permanecerem no cargo até a aposentadoria compulsória.
Durante agenda em Ribeirão Preto (SP), Alckmin afirmou que a alternância na composição da Corte seria positiva para o Judiciário.
“Eu sempre defendi mandato. Nada deve ser vitalício. A alternância é saudável. Pode ser de 10 anos, 12 anos, no máximo 15 anos”, declarou.
O vice-presidente também voltou a defender a criação de um Código de Ética e Conduta para os ministros do STF. Segundo ele, é necessário estabelecer regras claras sobre a atuação dos magistrados e ampliar a transparência dentro da Corte.
Alckmin elogiou a decisão do presidente do STF, ministro Edson Fachin, de retirar o sigilo de documentos relacionados à crise interna do tribunal. Para ele, “quanto maior a autoridade, maior deve ser a prestação de contas”.
A proposta de um código de conduta é uma das prioridades anunciadas por Fachin para o Supremo. Neste ano, o presidente da Corte designou a ministra Cármen Lúcia como relatora do texto, que busca definir regras para prevenir conflitos de interesse e reforçar padrões de transparência.
As declarações de Alckmin ocorrem em meio à crise institucional no STF envolvendo o caso Banco Master e divergências entre ministros sobre a condução das investigações.
