O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para apurar um contrato de R$ 15,8 milhões firmado pelo governo federal com a Unisol Brasil, entidade sediada no ABC Paulista, para atuar na retirada de resíduos na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
A investigação busca esclarecer as circunstâncias da contratação e os critérios utilizados pelo governo para escolher a organização responsável pelo projeto. A entidade é ligada historicamente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, região associada à trajetória política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O acordo foi firmado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, também ligado politicamente ao ABC Paulista. Segundo documentos oficiais, os R$ 15,8 milhões foram repassados integralmente poucos dias após a assinatura do termo de fomento, antes do início das atividades previstas.
A localização da entidade e a complexidade logística da operação na Terra Yanomami estão entre os pontos que passaram a ser questionados. A região exige deslocamentos por rios, aeronaves e outros meios de transporte devido às grandes distâncias e às características do território.
O caso já havia sido alvo de questionamentos no Congresso. Documentos da Câmara mostram pedidos de informações ao governo sobre os critérios técnicos utilizados para selecionar a Unisol e sobre os mecanismos de fiscalização previstos para acompanhar a aplicação dos recursos.
Também houve questionamentos sobre o pagamento antecipado. Um requerimento apresentado no Senado registra que o valor foi transferido em parcela única apenas três dias depois da assinatura do termo, enquanto a execução das atividades estava prevista para período posterior.
Agora, com a abertura do inquérito, o MPF deverá analisar as circunstâncias da contratação, a capacidade operacional da entidade e a execução do projeto para verificar se houve alguma irregularidade.
Até o momento, a investigação não significa que tenha sido comprovada qualquer irregularidade ou favorecimento político na contratação.
