A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) pediu na Justiça um habeas corpus em favor de Deolane Bezerra, questionando as condições de sua prisão e solicitando mudança de regime de custódia.
O que motivou o pedido de habeas corpus da OAB-SP?
A OAB-SP ingressou com um pedido judicial em defesa de Deolane Bezerra, alegando violação de prerrogativas da advocacia. A entidade afirma que a influenciadora, por também ser advogada, não deveria permanecer em cela comum.
O pedido foi revelado pelo colunista Josmar Jozino, do UOL, e inclui a solicitação de transferência para uma sala de Estado Maior. Caso isso não seja possível, a Ordem pede que ela cumpra prisão domiciliar.
Onde Deolane Bezerra está presa atualmente?
Deolane Bezerra está detida desde 22 de maio deste ano na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, localizada no oeste do estado de São Paulo. O caso envolve acusações de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo a investigação, ela seria ligada a um esquema associado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A defesa e a própria OAB-SP contestam as condições em que a prisão vem sendo executada.
Quais são as condições relatadas pela OAB-SP na penitenciária?
A OAB-SP baseia seu pedido em um laudo da Comissão de Direitos e Prerrogativas, que aponta problemas estruturais no local de detenção. O documento descreve o espaço como semelhante a uma cela convencional.
Entre os pontos destacados pela entidade estão limitações de ventilação e rotina de isolamento. Antes de listar os principais elementos descritos no relatório, a entidade detalha aspectos físicos e de rotina da unidade prisional:
- Grades e portas de ferro no ambiente
- Cama de concreto como estrutura de repouso
- Ventilação limitada no espaço interno
- Permanência trancada do fim da tarde até a manhã seguinte
O que diz a administração da penitenciária sobre o caso?
A direção da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista e a 1ª Vara Criminal do município contestaram as alegações apresentadas pela OAB-SP. Segundo os órgãos, o espaço destinado à detenção possui estrutura adequada.
A administração afirma que o pavilhão é separado das demais alas e conta com acomodações individuais, além de itens como cama, mesa, ventilador e televisão. Também destaca que há acesso a atividades e serviços regulares.
Como a defesa de Deolane e a Justiça devem avançar no caso?
O habeas corpus solicitado pela OAB-SP será analisado pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A decisão poderá definir se haverá mudança nas condições de custódia.
Além desse pedido, outro habeas corpus apresentado pela própria defesa de Deolane também será avaliado pela mesma câmara nos próximos dias. As análises devem ocorrer de forma independente.
O que acontece enquanto os pedidos aguardam decisão judicial?
Enquanto a Justiça não se pronuncia, Deolane Bezerra permanece custodiada na unidade prisional em Tupi Paulista. O processo segue em andamento com diferentes frentes de contestação.
O caso continua repercutindo por envolver debates sobre prerrogativas da advocacia, condições carcerárias e acusações criminais graves, mantendo atenção sobre as próximas decisões do TJSP.
