O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta sexta-feira (26) que o governo brasileiro não pretende recuar na defesa do Pix, após os Estados Unidos abrirem uma investigação comercial sobre práticas adotadas pelo Brasil em diferentes setores da economia.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Moretti classificou o Pix como um sistema essencial para a economia brasileira e negou que a ferramenta represente qualquer tratamento discriminatório a empresas estrangeiras.
“O Pix é um arranjo de pagamento fundamental para a nossa economia. Isso não tem a ver com nenhum tipo de regra desfavorável a empresas de qualquer país. Nós seguiremos nesse processo de diálogo, afastando essas acusações”, afirmou.
Investigação dos Estados Unidos
A declaração ocorre enquanto o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) conduz uma investigação sobre práticas brasileiras em áreas como comércio digital, sistemas de pagamento eletrônico, propriedade intelectual, etanol, tarifas preferenciais e políticas ambientais.
O órgão avalia se essas medidas seriam discriminatórias ou prejudiciais aos interesses norte-americanos. No caso do Pix, a interpretação do governo dos EUA é de que o sistema criado e operado pelo Banco Central favoreceria indevidamente a plataforma nacional de pagamentos, entendimento rejeitado pelo governo brasileiro.
Além da investigação, os Estados Unidos analisam a possibilidade de impor uma sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros.
Negociações seguem em andamento
O processo conduzido pelo USTR prevê o recebimento de manifestações públicas até 1º de julho, seguido por uma audiência marcada para 6 de julho. A decisão sobre uma eventual resposta comercial deve ser anunciada até 15 de julho.
Entre os participantes da audiência deverá estar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que informou ter solicitado autorização para defender os exportadores brasileiros e se posicionar contra a sobretaxa e contra eventuais restrições ao Pix.
A participação ocorre em meio ao embate político entre governo e oposição sobre a origem da pressão norte-americana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já afirmou que Flávio Bolsonaro e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro teriam incentivado autoridades dos Estados Unidos a adotar medidas contra o Brasil, acusação rejeitada pelos parlamentares.
Apoio a exportadores
Bruno Moretti afirmou ainda que o governo prepara medidas de apoio às empresas brasileiras caso as tarifas sejam efetivamente implementadas.
Segundo o ministro, a equipe econômica estuda ampliar instrumentos de crédito e apoio aos exportadores, utilizando programas como o Brasil Soberano 2 para reduzir os impactos sobre o setor produtivo.
Moretti também destacou que o governo busca diversificar os destinos das exportações brasileiras, diminuindo a dependência de mercados específicos e reduzindo os efeitos de eventuais barreiras comerciais.
“O objetivo é tomar medidas que reduzam o impacto sobre a população”, afirmou o ministro.
