Um tribunal do estado do Novo México, nos Estados Unidos, condenou nesta quinta-feira (6) a Meta, empresa responsável pelo Instagram e pelo Facebook, a pagar US$ 567 milhões a um fundo público voltado à saúde mental de adolescentes.
A decisão considerou a companhia culpada por prejudicar o bem-estar de crianças e adolescentes por meio do funcionamento de suas plataformas. Além da indenização, a Meta terá que implementar mudanças nos recursos oferecidos aos usuários jovens.
Entre as medidas determinadas pela Justiça estão a criação de limites mensais de uso do Instagram e do Facebook por adolescentes, restrições ao envio de notificações, controles mais rigorosos para impedir contatos inadequados entre adultos e menores, proteções adicionais em ferramentas de inteligência artificial e melhorias no sistema de denúncias de abuso sexual infantil.
A ação foi apresentada pelo procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez. Segundo ele, a Meta teria desenvolvido produtos capazes de estimular o uso excessivo das redes sociais por jovens e falhado na proteção contra tentativas de exploração sexual infantil dentro das plataformas.
“Esta não é apenas uma sentença contra uma empresa. É um modelo. Agora, outros estados e outros países que enfrentam a mesma crise têm um roteiro que podem seguir”, afirmou Torrez.
Meta afirma que vai recorrer
Em comunicado, a Meta informou que pretende recorrer da decisão. A empresa afirmou que trabalha para identificar e remover conteúdos prejudiciais e defendeu suas medidas de proteção para adolescentes.
“Continuamos confiantes em nosso histórico de proteção de adolescentes online e continuaremos a nos defender contra alegações que distorcem os fatos”, declarou a companhia.
A condenação ocorre após uma etapa anterior do mesmo processo, na qual a Meta já havia sido obrigada a pagar US$ 375 milhões.
Ações contra redes sociais se espalham nos EUA
O caso faz parte de uma onda de processos movidos contra grandes empresas de tecnologia nos Estados Unidos. Mais de 40 estados americanos e cerca de 1.300 distritos escolares entraram com ações contra plataformas de mídia social, alegando impactos negativos na saúde mental de crianças e adolescentes.
As ações buscam indenizações e mudanças nas práticas das empresas, especialmente em relação ao funcionamento dos algoritmos, mecanismos de engajamento e proteção de menores.
No ano passado, documentos internos da Meta revelados pela agência Reuters indicaram que regras relacionadas a ferramentas de inteligência artificial da empresa permitiam que chatbots participassem de conversas consideradas inadequadas, incluindo interações de teor romântico ou sensual com crianças.
A decisão do tribunal do Novo México aumenta a pressão sobre empresas de tecnologia para ampliar mecanismos de segurança e rever o impacto de suas plataformas sobre usuários menores de idade.
