Uma mulher natural de Serra Leoa, na África Ocidental, vive há cerca de seis meses na área pública do Aeroporto Internacional de Belém, no Pará. O caso levou o Ministério Público Federal (MPF) a pedir nesta quarta-feira (17/6) uma ação urgente da Justiça.
Por que a estrangeira permanece no aeroporto de Belém?
Segundo o MPF, a mulher está no terminal desde janeiro deste ano após enfrentar um problema relacionado à sua documentação de viagem. Apesar da situação, ela possui situação migratória regular no Brasil.
Sem conseguir seguir viagem ou encontrar uma alternativa de acolhimento, ela passou a viver no aeroporto, onde enfrenta uma condição considerada de extrema vulnerabilidade social pelas autoridades federais.
O que o MPF pediu à Justiça?
Na quarta-feira 17 de junho, o MPF solicitou que a União, o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém sejam obrigados a oferecer assistência imediata à estrangeira. Entre as medidas requeridas pelo órgão estão:
- Acolhimento em um local seguro e digno;
- Alimentação adequada;
- Condições de higiene;
- Atendimento de saúde física e mental;
- Assistência social contínua.
Qual é o prazo solicitado para o atendimento?
A ação estabelece que o acolhimento seja realizado em um prazo máximo de 24 horas, caso a Justiça aceite o pedido apresentado pelo Ministério Público Federal.
Além disso, o órgão também solicita que seja garantida assistência consular formal à mulher em até 48 horas, buscando solucionar sua situação documental e facilitar os próximos encaminhamentos.
O que diz a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão?
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, vinculada ao MPF, destaca que a estrangeira não está em situação migratória irregular, o que torna ainda mais urgente a adoção de medidas de proteção.
Para o órgão, a permanência prolongada no aeroporto demonstra a necessidade de atuação coordenada dos entes públicos para assegurar os direitos humanos, a dignidade e o acesso aos serviços básicos.
O que pode acontecer após a decisão da Justiça?
Agora, a expectativa é pela análise do pedido pela Justiça Federal, que poderá determinar o cumprimento imediato das medidas solicitadas pelo Ministério Público.
Caso a decisão seja favorável, a mulher deverá deixar o aeroporto para receber atendimento adequado enquanto sua situação de viagem e documentação é definitivamente resolvida pelas autoridades competentes.
