A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (12), o adiamento do julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. A análise do caso está marcada para a próxima terça-feira (16) e pode resultar na condenação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro por coação.
O pedido foi encaminhado à Corte sob o argumento de que a composição da Primeira Turma do STF está incompleta, o que, segundo a defesa pública, justificaria o adiamento da sessão.
DPU aponta ausência de ministro na Primeira Turma
No documento enviado ao Supremo, o defensor público federal Antônio Ezequiel Barbosa afirma que a Primeira Turma opera atualmente com um integrante a menos desde a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma, ocorrida no fim de 2025.
De acordo com a DPU, o Regimento Interno do STF prevê a convocação de um ministro da outra turma para recompor o colegiado em situações como essa, garantindo a formação completa para julgamentos de maior relevância.
A Defensoria sustenta que a ausência de um magistrado pode impactar a análise do caso e, por isso, pede que o julgamento seja remarcado após a regularização da composição da turma.
Julgamento está previsto para a próxima semana
O processo envolvendo Eduardo Bolsonaro será analisado pela Primeira Turma do Supremo na próxima terça-feira. O colegiado deverá decidir sobre a acusação de coação atribuída ao ex-deputado.
O mérito da ação ainda não foi discutido, já que, neste momento, a Corte avalia questões processuais relacionadas ao andamento do julgamento.
Decisão caberá a Alexandre de Moraes
A solicitação da DPU será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. Caberá a ele decidir se acolhe ou não o pedido de adiamento.
Caso o requerimento seja rejeitado, a tendência é que o julgamento ocorra na data já prevista. Se o ministro entender que há necessidade de recomposição da turma ou de mais prazo para análise, a sessão poderá ser remarcada.
A expectativa agora gira em torno da decisão de Moraes, que definirá os próximos passos de um dos processos mais acompanhados do cenário político e jurídico nacional.
