A senadora Damares Alves voltou a cobrar o Supremo Tribunal Federal (STF) por mais agilidade nos processos ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023, durante discurso no Senado.
Como Damares Alves cobra celeridade do STF?
Em fala na tribuna nesta sexta-feira (12/6), a senadora Damares Alves reforçou críticas à demora na análise de ações relacionadas aos detentos dos atos de 8 de janeiro, que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Segundo ela, há processos que seguem sem decisão há meses.
A parlamentar afirmou que há pessoas presas que já teriam direito à progressão de regime, mas permanecem no regime fechado. Ela defendeu que a Corte deveria acelerar a análise dos casos e evitar o prolongamento das prisões.
O que a senadora relatou sobre visitas à Papuda e Colmeia?
Durante o pronunciamento, Damares relatou visitas aos presídios da Papuda e da Colmeia, no Distrito Federal, onde encontrou diferentes situações entre os detentos. Ela afirmou ter reunido informações diretamente nas unidades prisionais.
Segundo a senadora, esses relatos foram organizados em um documento entregue ao ministro Alexandre de Moraes, com destaque para pedidos de revisão de regime. Entre os pontos levantados, ela citou:
- Presos aguardando análise de progressão de regime
- Pedidos de migração para semiaberto ou domiciliar
- Casos sem resposta desde outubro do ano passado
- Situações de espera pelo encerramento de investigações
Há muitos presos aguardando progressão de regime?
Damares afirmou que há detentos que, segundo avaliações internas, já poderiam ter avançado para regimes mais brandos, mas seguem encarcerados. Ela classificou esse cenário como um dos principais pontos de preocupação.
A senadora também relatou impactos emocionais entre os presos, citando casos de pessoas que estariam enfrentando depressão e sofrimento psicológico devido ao afastamento familiar. Ela mencionou detentos oriundos de estados como Acre e Bahia.
Quais críticas de Damares Alves foram feitas à lentidão do Judiciário?
Em seu discurso, a parlamentar criticou diretamente o ritmo de tramitação dos processos no sistema de Justiça. Ela afirmou que a demora gera situações que considera injustas e desproporcionais.
Damares declarou que há falta de prioridade no despacho dos casos relacionados aos eventos de 8 de janeiro. Segundo ela, isso contribui para prolongar indevidamente o tempo de prisão de parte dos investigados.
Como o caso do suposto esquema no STJ entrou no discurso?
A senadora também comparou a situação dos presos do 8 de janeiro com investigações envolvendo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), citando um suposto esquema de venda de decisões judiciais.
O caso mencionado por Damares é apurado pelo Superior Tribunal de Justiça sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. Ela questionou a ausência de prisões de magistrados no contexto da investigação.
O que dizem as investigações e o posicionamento da PGR?
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, nove pessoas foram denunciadas no fim de maio por envolvimento em organização criminosa e corrupção, incluindo advogados, lobistas e ex-servidores.
A Polícia Federal informou, porém, que não encontrou indícios de participação direta de ministros do STJ. As apurações apontam atuação de intermediários que comercializavam decisões, sem provas de vantagem financeira a magistrados.
