O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba a visita de familiares na residência onde cumpre prisão domiciliar, em decisão assinada na noite desta quarta-feira (10/6).
Bolsonaro poderá receber familiares neste fim de semana?
A autorização permite que Bolsonaro receba a nora, Fernanda Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além das duas netas do casal. A visita está prevista para ocorrer no sábado (13), entre 11h e 13h.
O despacho também contempla a presença de Flávio Bolsonaro. O parlamentar é apontado como possível pré-candidato à Presidência da República nas próximas eleições.
Quais regras permanecem válidas para as visitas?
Apesar da liberação para o encontro familiar, as condições de segurança estabelecidas anteriormente continuam em vigor. Os visitantes deverão seguir os protocolos definidos pelas autoridades. Entre as exigências mantidas estão:
- Realização de vistoria prévia dos visitantes;
- Controle de acesso à residência;
- Retenção dos aparelhos celulares durante a visita;
- Fiscalização pelos agentes responsáveis pela segurança do local.
Prisão domiciliar foi concedida por motivos de saúde
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária desde o dia 27 de março. A medida foi autorizada para que ele possa cumprir a pena em casa durante o período de recuperação de problemas de saúde.
A decisão estabeleceu um prazo inicial de 90 dias. Durante esse período, o ex-presidente permanece submetido às determinações judiciais impostas pelo STF.
Quando termina o período de prisão domiciliar?
O prazo da prisão domiciliar está previsto para terminar em 25 de junho. Com a proximidade da data, cresce a expectativa sobre os próximos passos do processo.
Após o encerramento desse período, caberá ao ministro Alexandre de Moraes avaliar a situação e decidir se a medida será encerrada ou prorrogada.
Moraes ainda decidirá sobre o futuro da medida?
A análise do magistrado será fundamental para definir onde Bolsonaro continuará cumprindo a pena. A decisão dependerá das condições apresentadas ao STF nos próximos dias.
Caso a prisão domiciliar não seja renovada, existe a possibilidade de retorno do ex-presidente à Papudinha, unidade prisional localizada no Distrito Federal. Até lá, permanecem válidas as determinações judiciais já estabelecidas.
Quais os impactos da decisão?
A autorização concedida por Moraes permite que Bolsonaro mantenha contato com parte da família durante o período em que permanece em casa. O encontro ocorrerá dentro das regras definidas pela Justiça.
Com isso, a visita de Flávio Bolsonaro, Fernanda Bolsonaro e das netas do ex-presidente passa a integrar o cronograma de exceções autorizadas durante o cumprimento da prisão domiciliar temporária.
