O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10/6) a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para ocupar o cargo de corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio de 2026 a 2028.
Como Benedito Gonçalves recebeu aprovação ampla no Senado?
A indicação foi confirmada pelo plenário com 53 votos favoráveis e 16 contrários, superando com folga os 41 votos mínimos necessários para a aprovação. A votação encerrou uma etapa importante do processo de escolha.
Com o resultado, Benedito Gonçalves fica oficialmente habilitado para assumir uma das funções mais relevantes do sistema judiciário brasileiro, responsável pela fiscalização e orientação administrativa do Poder Judiciário.
Como ocorreu a tramitação da indicação?
Antes de chegar ao plenário, o nome do magistrado passou pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A aprovação ocorreu em 20 de maio de 2026.
Na comissão, o parecer favorável recebeu 21 votos a favor e 5 contrários. Após a deliberação do colegiado, o processo foi encaminhado em regime de urgência para votação final pelos senadores.
Quem indicou Benedito Gonçalves para o cargo?
A indicação partiu do próprio STJ, após aprovação interna da Corte. O procedimento foi formalizado pelo presidente do tribunal, o ministro Herman Benjamin.
O processo segue o rito tradicional adotado para cargos de grande relevância dentro da estrutura do Judiciário, exigindo posterior avaliação e aprovação pelo Senado Federal.
Qual é a trajetória de Benedito Gonçalves na Justiça?
A carreira do magistrado reúne décadas de atuação em diferentes tribunais brasileiros. Entre os principais cargos ocupados, destacam-se:
- Ministro do STJ desde 2008;
- Ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2021 e 2023;
- Ministro substituto do TSE de 2019 a 2021;
- Juiz federal nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo por cerca de dez anos.
Relator destaca experiência e trajetória do ministro
O senador Cid Gomes (PSB-CE), relator da indicação na CCJ, elogiou publicamente a atuação de Benedito Gonçalves após a confirmação do resultado.
Segundo o parlamentar, o ministro possui uma trajetória marcada pela dedicação ao serviço público e pelo compromisso com a Justiça. Gomes afirmou que Benedito é um brasileiro digno das melhores referências e ressaltou sua história de vida como exemplo de perseverança.
O que faz o corregedor nacional de Justiça?
O cargo de corregedor nacional de Justiça possui papel estratégico dentro do CNJ. A função envolve acompanhar a atuação administrativa dos tribunais e contribuir para o aprimoramento do sistema judiciário.
Durante o mandato de 2026 a 2028, Benedito Gonçalves terá a responsabilidade de supervisionar atividades correicionais, analisar procedimentos disciplinares e colaborar com medidas voltadas à transparência e à eficiência da Justiça brasileira.