O STF iniciou nesta sexta-feira (15/5) o julgamento que pode transformar em réus integrantes da antiga cúpula da Polícia Civil do Rio acusados de atrapalhar as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Como será o julgamento no STF?
A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, com sessão aberta entre esta sexta-feira (15/5) e a próxima quinta-feira (22/5). Os ministros decidirão se aceitam a denúncia apresentada pela PGR.
O caso envolve o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, além dos delegados Giniton Lages e Marco Antonio de Barros Pinto. A acusação aponta participação em um esquema para dificultar investigações ligadas a milícias e grupos criminosos.
O que a PGR acusa os delegados de fazer?
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os investigados integravam uma organização criminosa formada por policiais civis e outros agentes públicos. O objetivo seria garantir impunidade em crimes relacionados ao domínio territorial e atividades ilegais.
Segundo a denúncia, o grupo teria utilizado diferentes estratégias para atrapalhar os inquéritos. Entre as práticas citadas pela acusação estão:
- Ocultação e desaparecimento de provas
- Direcionamento de investigações
- Uso de depoimentos falsos
- Interferência em apurações ligadas às milícias
- Proteção de interesses criminosos no Rio de Janeiro
Rivaldo Barbosa é apontado como peça-chave?
A denúncia afirma que Rivaldo Barbosa, então diretor da Divisão de Homicídios, teria aderido previamente ao plano de execução de Marielle Franco. Segundo a PGR, ele assumiu o compromisso de garantir proteção aos autores do assassinato.
Os procuradores denunciaram os acusados pelos crimes de associação criminosa e obstrução de Justiça. Além disso, pediram a perda dos cargos públicos e indenização por dano moral coletivo.
Por que o pedido da defesa foi rejeitado por Moraes?
A defesa de Rivaldo Barbosa tentou retirar o julgamento do plenário virtual e levar o caso para sessão presencial. O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF.
Com isso, os votos dos ministros serão apresentados de forma eletrônica ao longo dos próximos dias. Caso a denúncia seja aceita, os acusados passarão oficialmente à condição de réus na Suprema Corte.
Quais as condenações recentes do Caso Marielle no STF?
O julgamento acontece menos de três meses após a Primeira Turma do STF condenar os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão por serem os mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Além dos irmãos Brazão, outros nomes também foram condenados pela Corte recentemente:
- Rivaldo Barbosa – condenado a 18 anos de prisão por atuar no acobertamento do crime
- Ronald Pereira – policial militar reformado condenado a 56 anos por monitorar a rotina de Marielle
- Robson Calixto – ex-assessor ligado ao esquema de exploração imobiliária irregular condenado a 9 anos
Quais os impactos do assassinato de Marielle?
O assassinato de Marielle Franco segue como um dos casos de maior repercussão política e criminal do país. A investigação mobilizou autoridades federais e trouxe novos debates sobre a influência das milícias no Rio de Janeiro.
A expectativa agora é pela conclusão do julgamento virtual no STF. A decisão pode abrir uma nova etapa judicial envolvendo policiais acusados de interferir diretamente na apuração do crime que chocou o Brasil.
