O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (7/5) um novo pacote de investimentos para acelerar a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes históricas de 2024, incluindo contratos e ordens de serviço que somam R$ 5,4 bilhões para prevenção de cheias e infraestrutura.
Qual o investimento do governo para prevenção de enchentes?
Os recursos fazem parte do FIRECE, fundo criado para apoiar obras de recuperação e adaptação a eventos climáticos extremos. O programa possui R$ 6,5 bilhões disponíveis para estados e municípios desde dezembro de 2024.
Durante agendas em Porto Alegre, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, assinou contratos e ordens de serviço voltados ao fortalecimento dos sistemas de proteção contra cheias em cidades gaúchas afetadas pelas fortes chuvas.
As obras vão beneficiar diferentes regiões do estado?
Entre as ações autorizadas está a primeira etapa das obras do canal de drenagem de São Leopoldo, considerada estratégica para reduzir os impactos de novos alagamentos na região.
Também foram assinados termos de compromisso para melhorias em sistemas de prevenção localizados em áreas críticas do estado, incluindo:
- Arroio Feijó
- Bacia do Rio Gravataí
- Eldorado do Sul
- Bacia dos Sinos
Mais de mil moradias terão obras iniciadas no RS
O pacote federal também contempla novos investimentos em habitação por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, mais de mil unidades habitacionais receberão autorização para início imediato das obras.
Uma ordem de serviço prevê a construção de 540 moradias em 22 municípios, com investimento de R$ 72 milhões. Além disso, outro contrato no valor de R$ 126 milhões garantirá mais 632 casas para famílias que perderam seus imóveis durante as enchentes.
Quais os investimentos para o estado?
Segundo o balanço divulgado pelo Governo Federal, mais de R$ 89 bilhões já foram enviados ao Rio Grande do Sul desde o desastre climático, com cerca de 94% dos recursos já executados.
Os valores incluem ações emergenciais e projetos de reconstrução em diversas áreas. Entre os principais investimentos realizados estão:
- auxílio financeiro às famílias atingidas
- reconstrução de escolas e unidades de saúde
- apoio à defesa civil
- recuperação de infraestrutura urbana
- incentivo a empresas e produtores rurais
Novo PAC terá obras de urbanização e saneamento?
Outras iniciativas anunciadas fazem parte do Novo PAC, incluindo uma nova etapa da urbanização da Comunidade Steigleder, em São Leopoldo, com aporte de R$ 10,4 milhões.
Também foram autorizadas obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Pinhal e ações de regularização fundiária em Caxias do Sul, beneficiando centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social. Veja detalhes do projeto no vídeo divulgado por Paulo Pimenta:
Quais as ações em educação e monitoramento climático?
As agendas oficiais no estado ainda incluem medidas para modernizar a rede de estações meteorológicas do Rio Grande do Sul e ampliar a capacidade de resposta diante de novos eventos climáticos extremos.
No setor educacional, a ministra Miriam Belchior e o ministro Leonardo Barchini participam da inauguração da nova sede do campus Viamão do Instituto Federal do Rio Grande do Sul. Também será iniciada a obra da futura sede da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, em Santa Maria, com investimento de R$ 12,9 milhões.