A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11/5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por suposta coação no curso do processo relacionado à investigação da tentativa de golpe de Estado.
Por que a PGR pediu a condenação de Eduardo Bolsonaro?
Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro teria atuado para dificultar o andamento das investigações envolvendo a suposta tentativa de golpe e o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão.
Na manifestação enviada ao Supremo, a Procuradoria afirmou que o ex-deputado realizou atos considerados hostis e buscou pressionar autoridades brasileiras por meio de articulações internacionais ligadas aos Estados Unidos. As informações são do g1.
O que diz a acusação apresentada ao STF?
Segundo a acusação, Eduardo Bolsonaro teria tentado obter apoio do governo de Donald Trump para aplicar sanções contra ministros do STF e até medidas econômicas contra o Brasil.
A PGR declarou que os elementos reunidos no processo indicam prática continuada do crime de coação. O órgão afirmou que as ações tinham como objetivo frear as investigações em andamento no Supremo.
Quais ações são atribuídas ao ex-deputado?
A Procuradoria sustenta que Eduardo Bolsonaro e o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo atuaram juntos para pressionar integrantes do Judiciário brasileiro utilizando conexões políticas nos Estados Unidos. Segundo a investigação, as medidas atribuídas aos acusados incluem:
- Tentativa de pressionar ministros do STF
- Busca por sanções internacionais
- Contato com integrantes do governo norte-americano
- Ações vistas como retaliação ao julgamento no Brasil
Eduardo Bolsonaro faltou ao interrogatório no STF
No mês passado, Eduardo Bolsonaro não compareceu ao interrogatório marcado pelo STF na ação penal em que responde como réu. Como vive nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado, o depoimento ocorreria por videoconferência.
O ex-deputado não apresentou advogado particular no processo e atualmente é representado pela Defensoria Pública da União (DPU). Até agora, ele não retornou ao Brasil.
Qual o prazo dado por Alexandre de Moraes?
Após o envio das alegações finais pela PGR, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, abriu prazo de 15 dias para que a defesa apresente sua manifestação final.
Essa etapa é considerada uma das últimas antes do julgamento definitivo da ação penal. Depois da apresentação da defesa, o processo poderá ser liberado para análise da Corte.
Como a PGR avalia o caso?
Na avaliação da Procuradoria, a estratégia atribuída aos investigados envolvia ameaças indiretas a ministros do Supremo por meio da possibilidade de sanções estrangeiras e pressões políticas internacionais.
A PGR destacou ainda que os contatos realizados com integrantes do alto escalão do governo dos Estados Unidos reforçariam a tentativa de interferir nas investigações conduzidas pelo STF.
