A situação da ex-deputada federal Carla Zambelli ganhou um novo capítulo após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinar medidas para acelerar o processo de extradição da parlamentar, atualmente presa na Itália.
Qual a nova decisão de Alexandre de Moraes contra Zambelli?
O ministro Alexandre de Moraes determinou que o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores adotem providências para tornar efetiva a extradição de Carla Zambelli ao Brasil. A decisão foi assinada na segunda-feira (18/5) e divulgada nesta quarta-feira (20/5).
Segundo o magistrado, autoridades italianas solicitaram garantias formais para autorizar o envio da ex-deputada ao Brasil. Essas exigências já teriam sido atendidas e encaminhadas aos órgãos responsáveis pela comunicação oficial com a Itália.
Justiça italiana ainda analisa recurso da defesa
Apesar do avanço do processo, a extradição ainda depende de etapas na Justiça italiana. A Corte de Cassação de Roma, considerada a última instância judicial do país, marcou para o dia 22 de maio a análise do recurso apresentado pela defesa de Zambelli.
O julgamento acontece após a Corte de Apelação de Roma ter autorizado, no mês passado, a extradição da ex-parlamentar no processo relacionado à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça. A defesa tenta reverter a decisão antes da execução definitiva.
Quais condenações Carla Zambelli enfrenta no Brasil?
A ex-deputada acumula duas condenações definitivas na Justiça brasileira. Ambas já tiveram trânsito em julgado, o que significa que não há mais possibilidade de recurso. Os processos envolvem os seguintes casos:
- 10 anos e 8 meses de prisão pela invasão hacker ao sistema do CNJ, apontada como autora intelectual do ataque;
- 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal;
- O segundo caso ocorreu após Zambelli perseguir um homem armada nas ruas de São Paulo, às vésperas das eleições de 2022.
Além do caso envolvendo o CNJ, a Justiça italiana também avalia um pedido de extradição referente ao episódio da arma de fogo, em processo separado.
Onde Carla Zambelli está presa atualmente?
Desde julho do ano passado, Carla Zambelli permanece detida em território italiano. Ela está custodiada no presídio de Rebibbia, localizado em Roma, enquanto aguarda o desfecho das ações judiciais relacionadas à extradição.
A prisão foi autorizada pelas autoridades italianas sob o argumento de que havia grave risco de fuga caso a ex-deputada respondesse ao processo em liberdade. A medida endureceu a situação jurídica da parlamentar no exterior.
Zambelli deverá cumprir pena em Brasília
Na resposta enviada à Justiça italiana, o ministro Alexandre de Moraes informou que, caso a extradição seja concluída, Carla Zambelli deverá cumprir pena na Penitenciária Feminina de Brasília, conhecida como Colmeia.
O local é destinado ao cumprimento de penas femininas no Distrito Federal e já recebeu outras detentas envolvidas em processos de grande repercussão nacional. A definição faz parte das garantias exigidas pelas autoridades italianas para validar a transferência da ex-deputada ao Brasil.
