O ministro Nunes Marques convidou o ex-presidente Jair Bolsonaro para a cerimônia de posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para terça-feira (12/5), mesmo diante da atual situação de prisão domiciliar do ex-chefe do Executivo.
Bolsonaro poderá comparecer ao evento?
Apesar do convite formal enviado pelo TSE, Bolsonaro só poderá participar da cerimônia caso receba autorização do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução penal ligada ao julgamento da tentativa de golpe.
Segundo interlocutores próximos de Nunes Marques, o convite seguiu o protocolo tradicional da Corte. Todos os ex-presidentes vivos foram incluídos na lista, como Dilma Rousseff, Fernando Collor de Mello e José Sarney.
Lula também está entre os convidados da cerimônia?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também recebeu convite oficial para o evento que marcará a troca de comando no Tribunal Superior Eleitoral pelos próximos dois anos.
A posse representa uma nova fase no TSE. Nunes Marques assumirá o lugar da ministra Cármen Lúcia, enquanto o ministro André Mendonça ocupará a vice-presidência da Corte eleitoral.
Como Nunes Marques ganha protagonismo no Judiciário?
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Bolsonaro em 2020, Nunes Marques passa agora a ocupar o cargo de maior destaque de sua trajetória no Judiciário até o momento.
Com perfil considerado discreto nos bastidores de Brasília, o ministro será responsável por conduzir o processo eleitoral deste ano e coordenar decisões estratégicas da Justiça Eleitoral.
Qual a postura do novo presidente do TSE?
Aliados afirmam que Nunes Marques pretende reduzir o protagonismo do TSE nos debates políticos e eleitorais, adotando uma atuação menos rígida sobre conteúdos publicados nas redes sociais. Entre as principais diretrizes já defendidas pelo ministro estão:
- Defesa das urnas eletrônicas e do sistema de votação brasileiro
- Parcerias com universidades para combater impactos da inteligência artificial nas campanhas
- Menor uso da Polícia Federal em monitoramento digital
- Prioridade ao direito de resposta em vez da remoção de conteúdos
A estratégia marca diferença em relação à gestão anterior de Alexandre de Moraes, que teve atuação mais firme no combate à desinformação durante as eleições de 2022.
Como a gestão deve buscar reduzir tensão política no TSE?
Nos bastidores, pessoas próximas ao futuro presidente do TSE afirmam que a ideia é deixar o foco maior nos candidatos e no eleitor, evitando que a Justiça Eleitoral ocupe o centro das disputas políticas.
A expectativa é que a nova administração tente equilibrar combate às fake news e preservação da liberdade de expressão, especialmente diante do avanço da inteligência artificial no cenário eleitoral brasileiro.
