O ministro André Mendonça, do STF, reafirmou a decisão que determina a prisão preventiva do ex-presidente do BRB em meio a investigação sobre suposto esquema de propina milionária.
O que decidiu André Mendonça sobre a prisão preventiva do ex-presidente do BRB?
O ministro André Mendonça confirmou nesta quarta-feira (22/4) sua decisão que autoriza a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília. O caso envolve suspeitas de negociação de valores milionários em propina.
A decisão foi reafirmada no âmbito da análise da 2ª Turma do STF, onde o relator manteve o entendimento já apresentado anteriormente. O processo segue em julgamento colegiado.
Como está o placar no julgamento da 2ª Turma do STF?
Até o momento, o placar está em 2 a 0 a favor da manutenção da decisão de Mendonça. O ministro Luiz Fux acompanhou integralmente o relator.
Ainda faltam votar os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques, enquanto Dias Toffoli declarou suspeição e não participa da análise do caso. O julgamento segue em andamento.
Quais são as suspeitas envolvendo o ex-presidente do BRB?
A investigação aponta que o ex-presidente do BRB e o advogado Daniel Monteiro teriam negociado cerca de R$ 146 milhões em propina, sendo parte dos valores efetivamente pagos segundo a Polícia Federal.
Segundo os investigadores, os pagamentos estariam associados a imóveis de alto padrão usados como forma de repasse de vantagens indevidas. Entre os bens citados estão:
- Heritage
- Arbórea
- One Sixty
- Casa Lafer
- Ennius Muniz
- Valle dos Ipês
Como será a 4ª fase da Operação Compliance Zero?
A prisão preventiva foi autorizada no contexto da 4ª fase da Operação Compliance Zero, conduzida a partir de indícios de irregularidades financeiras envolvendo o banco e agentes privados.
Segundo a investigação, parte das transações teria sido interrompida após vazamentos sobre uma apuração sigilosa do Ministério Público Federal iniciada em abril de 2025. A Polícia Federal afirma que a revelação da investigação teria levado à suspensão de pagamentos e mudanças na estrutura das negociações suspeitas.
Como teria funcionado o esquema investigado pela Polícia Federal?
As apurações indicam que, ao tomar conhecimento das investigações, o empresário Daniel Vorcaro teria ordenado o bloqueio de pagamentos e a paralisação de registros das transações.
A PF também aponta que documentos sigilosos teriam sido repassados a envolvidos antes da formalização de algumas operações, o que teria comprometido a continuidade do suposto esquema:
- Interrupção de pagamentos após vazamento da investigação
- Ordem para “travar tudo” nas negociações
- Uso de intermediários para movimentação de informações sigilosas
- Possível antecipação de dados de investigação antes da notificação oficial
O que diz o voto de André Mendonça no STF?
No voto, o ministro André Mendonça reiterou os fundamentos já apresentados na decisão inicial, destacando a consistência das provas reunidas até o momento.
Ele afirmou que o conjunto de informações indica alta probabilidade de que os investigados tinham conhecimento prévio da investigação, reforçando a necessidade da manutenção da medida cautelar. O ministro concluiu defendendo o referendo da decisão de prisão preventiva, mantendo o entendimento já adotado anteriormente no processo.
