STJ critica Tribunal por aplicar ‘penas muito severas’ a criminosos; entenda
Créditos: depositphotos.com / diegograndi Em meio a um cenário de descontentamento, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) expressam ...
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Dois pesos e duas medidas? STJD investiga Botafogo, mas ignora outros casos
Recentemente, a Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) denunciou o Botafogo por um incidente envolvendo torcedores do clube. ...
STJ autoriza retirada de tornozeleira eletrônica de Alberto Youssef, pivô da Lava Jato
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (6) permitir a retirada ...
AGORA: presidente do STJ ordena 85% dos funcionários do INSS na ativa durante greve
Nesta quinta-feira (25), uma importante decisão judicial definiu que, durante o período de greve, pelo menos 85% das equipes de ...
STJ suspende transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico e deixa detento em impasse
Foto: Reprodução/PMMG. Uma decisão recente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma nova reviravolta no caso de Adélio Bispo ...
AGORA: transferência de Adélio Bispo é suspensa pelo STJ; veja o motivo
Recentemente, a Defensoria Pública da União (DPU) reforçou sua posição contrária à manutenção de Adélio, em um ambiente exclusivamente prisional ...
AGORA: atendendo pedido do governo Lula, ministro do STJ ordena que servidores do Ibama em greve voltem ao trabalho
Nesta quinta-feira (4/7), uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comandada pelo Ministro Og Fernandes, trouxe mudanças significativas ...
Condenado a 6 anos, Felipe Prior recorre ao STJ para tentar reverter acusação por estupro
Reprodução/Instagram A defesa de Felipe Prior, ex-BBB, protocolou um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) visando ...
Novas regras do STJ sobre o ICMS-ST e como afetam os créditos de PIS e Cofins
No cenário tributário brasileiro, uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe clarificações importantes acerca do Imposto sobre ...
“Batatinha”, chefão do PCC, é preso novamente após STJ ter soltado em junho do ano passado
Foto: Reprodução. No último sábado (29/6), Policiais Militares da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) efetuaram a prisão de Leonardo da ...
