STJ decide que justiça brasileira pode obrigar Google a excluir vídeos em outros países
Créditos: depositphotos.com / Mehaniq. Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão inédita que estabelece ...
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Cultivo de cannabis medicinal é autorizado pelo STJ e regulamentação da Anvisa já tem prazo
A discussão em torno do cultivo da cannabis para fins medicinais no Brasil tem ganhado destaque devido a recentes decisões ...
Decisão sobre prisão de Adriana Villela é levada ao STJ pela desembargadora
O caso envolvendo Adriana Villela gerou grande repercussão no cenário jurídico brasileiro após o brutal assassinato de seus pais e ...
Dano moral: STJ reconhece direito de pais em casos de morte de recém-nascido
O debate acerca da responsabilidade civil em casos de morte de recém-nascidos por erro médico tem gerado discussões complexas no ...
Suspensão convertida em multa: STJD decide futuro de Abel Ferreira
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) reverteu, nesta quinta-feira (31), a suspensão de duas partidas que havia ...
STJD atende ao pedido do São Paulo e aumenta pena de árbitro
No recente confronto entre Fluminense e São Paulo, um incidente envolvendo o árbitro Paulo Cesar Zanovelli chamou atenção para a ...
STJ reafirma imunidade do FGTS contra penhoras
A recente decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma controvérsia acerca da penhorabilidade ...
STJD assume culpa por erro que prejudicou o Juventude contra o Palmeiras
O recente episódio envolvendo o jogador Nenê, do Esporte Clube Juventude, trouxe à tona uma questão relevante no cenário do ...
STJD concede efeito suspensivo a jogadores envolvidos em conflito
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu aplicar um efeito suspensivo a jogadores do Flamengo e do Corinthians que ...
STJD bate o martelo contra Vasco e Corinthians; datas se mantém
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) rejeitou nesta sexta-feira (11) as Medidas Inominadas apresentadas por Vasco e Corinthians, que ...
