Resultados de pesquisa 'STJ'

O tão aguardado edital do novo concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalmente foi publicado. Primeiramente, o concurso ...

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe novas implicações para devedores e credores no Brasil. A decisão ...

Em uma movimentação surpreendente, John Textor, dono da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo, solicitou uma sessão privada com ...

A Procuradoria do STJD apresentou uma nova denúncia contra o dono do Botafogo, John Textor. O empresário norte-americano será julgado ...

Créditos: depositphotos.com / KostyaKlimenko O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o YouTube tem a permissão para retirar conteúdos ...

No último mês de agosto de 2023, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica ...

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pode afastar o volante Zé Rafael do Palmeiras por quase o restante da ...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é crucial para garantir uma vida ...

Créditos: depositphotos.com / IgorVetushko O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou uma nova instrução normativa nesta quarta-feira, 13 de março ...

Foto: Reprodução/TV Globo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez história na última quarta-feira (14) ao proferir uma inédita decisão ...