STJ critica Tribunal de SP por aplicar ‘penas severas’ a criminosos; desembargador rebate
Em meio a um cenário de descontentamento, os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) expressam preocupação com o que ...
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Auditores que tomarão posse no STJD em julho já se articulam para escolher o próximo presidente
Foto: Reprodução. Auditores que tomarão posse no pleno do STJD, em julho, já iniciaram a articulação para escolher quem será ...
Depois do STF, Câmara, STJ e TSE também adotam medidas para monitorar redes
Jakub Porzycki/NurPhoto/Getty Images Deputados bolsonaristas criticaram o STF por contratar um serviço de monitoramento de redes sociais que inclui a ...
STJ decide que empresas aéreas podem proibir venda de milhas; entenda
Foto: Freepik A Terceira Turma do STJ estabeleceu que é permitido às empresas aéreas proibir a comercialização de milhas de ...
Plantão TBN: em decisão do STJ, companhias aéreas podem proibir venda de milhas acumuladas
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que é legal a inclusão de cláusulas contratuais que impedem ...
Advogados tem derrota no STJ e honorários de sucumbência não poderão ser motivo de penhora em salários
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 5 de maio, que a verba honorária sucumbencial não ...
STJ “freia” ação contra desembargador acusado de receber R$ 6 milhões em propina
A ação penal contra Mário Guimarães Neto, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi suspensa por Maria ...
AGORA: STJ torna governador do Acre réu por corrupção
Marcos Brandão/Agência Senado Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou uma denúncia da Procuradoria-Geral da ...
STJ amplia prazo para que vítima de abus0 s3xual peça indenização contra agress0r
Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou o prazo para que vítima de abuso sexual na ...
Integrantes de STF, STJ e PGR emendam feriado em Madri e tentam comprar ingressos para Champions League, diz site
Foto: Reprodução/Gustavo Moreno e Rosinei Coutinho/STF. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes (do Supremo Tribunal Federal), Ricardo Villas Bôas Cueva e Mauro Campbell ...
