Lula nomeia novos três ministros do STJ simultaneamente
Lula nomeou, na noite desta sexta-feira (10/11), os três ministros aprovados pelo Senado Federal para o Superior Tribunal de Justiça ...
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A operadora de plano de saúde não pode recusar a contratação de um plano coletivo por adesão por um consumidor ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um caso inusitado na tarde dessa terça-feira (7/11). Um homem foi julgado pelo ...
A questão da remessa dos nomes dos futuros ministros do STJ para o Palácio do Planalto concluir a efetiva nomeação ...
A Quarta Turma do STJ julga, na próxima semana, um recurso do senador Romário contra decisão que o condenou a ...
Os criminosos ligaram de um número que simulava o do banco e pediram atualizações no cadastro da conta conjunta do ...
Em memorial enviado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (31), a procuradora- geral da República, Elizeta Ramos, ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o envio ao Palácio do Planalto da indicação da advogada Daniela Teixeira ...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as Guardas Municipais só podem fazer busca pessoal se, ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um banco tem responsabilidade objetiva em caso onde um estelionatário fez um empréstimo ...