Aposentadoria no STJ abre mais uma indicação para Lula
No início do seu terceiro mandato, Lula se apressou a indicar um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A rápida ...
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Alcolumbre perde queda de braço com Planalto e vai sabatinar indicados ao STJ
O senador Davi Alcolumbre (Uniao Brasil-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), anunciou nesta 4ª feira (18.out.2023) que ...
Alcolumbre manda recado a Lula sobre a sabatina dos indicados ao STJ
Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, já mandou o recado a Lula: só pautará as sabatinas dos recém-indicados para o STJ ...
STJ arquiva ação contra mulher que fez aborto e manda investigar médica que denunciou o crime
O Superior Tribunal de Justiça (STJ)trancou uma ação penal contra uma mulher que fez aborto. Por unanimidade, os ministros da 6ª ...
STJ decide e corpo do pai do ex-presidente Collor deve ser exumado; entenda os motivos
A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso que buscava impedir a exumação dos ...
Nova decisão do STJ diz que cheiro de maconha não justifica busca domiciliar contra acusado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o “mero cheiro” de entorpecentes não pode justificar o ingresso da Polícia ...
STJ nega liminar para obrigar Flávio Dino a fornecer imagens do 8 de Janeiro
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, indeferiu uma liminar para que o ministro da Justiça, ...
URGENTE: investigação de Marielle é enviada para STJ por ter apoiador da esquerda com foro privilegiado
A delação premiada do ex-PM Élcio de Queiroz à Polícia Federal causou reviravoltas na investigação da morte da vereadora Marielle ...
Moro é acusado de ‘grampear’ ministros do STJ, juízes e desembargadores
Acusação foi feita pelo ex-deputado Tony Garcia, investigado por fazer parte de um esquema de fraude do Consórcio Garibaldi O ...
STJ contraria decisão do STF e fixa limitações para guardas municipais
Em contradição à decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu as guardas municipais como órgãos de segurança, o ...
