Justiça

A prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chega ao fim nesta quinta-feira (25/6), encerrando o prazo de 90...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu uma decisão que obrigava a construtora Camargo Corrêa a devolver...

O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que regula a atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais. A...

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), acionou o TCU para investigar gastos de publicidade do governo federal...

O advogado Martin De Luca, que representa a Rumble e a Trump Media & Technology Group, afirmou que a decisão...

A Justiça do Rio Grande do Sul condenou o influenciador digital e humorista Dilson Alves da Silva Neto (Nego Di)...

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal na tarde desta terça-feira (23), no âmbito da...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou articulações internas para tentar reverter a decisão do governo federal que determinou o...

O deputado federal Kiko Celeguim (PT-SP), um dos defensores da proposta de extinção da escala de trabalho 6x1 na Câmara...

A Justiça Federal da Flórida aceitou o pedido do governo brasileiro para participar da ação movida pelas empresas Rumble e...