O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o ministro André Mendonça de ter sido “seletivo” ao retirar o sigilo de documentos relacionados às investigações do Banco Master.
Em ofício enviado nesta sexta-feira (11) ao presidente do STF, Edson Fachin, Moraes pediu o levantamento integral do sigilo, “sem exceção”, de todos os procedimentos relacionados à PET 15.556, ressalvadas apenas as hipóteses legalmente justificadas.
Segundo Moraes, Mendonça tornou públicos 15 procedimentos, mas deixou de disponibilizar 180 documentos que constariam nos sistemas do Supremo. Para o ministro, a divulgação parcial teria resultado de uma escolha subjetiva sobre quais materiais deveriam ser tornados públicos.
Moraes afirmou que Mendonça teria disponibilizado apenas aquilo que “entendeu conveniente”, o que, segundo ele, dificultaria o acesso dos demais ministros ao conjunto completo das provas relacionadas ao caso.
No documento, Moraes também sustenta que Mendonça seria “diretamente interessado” nas PETs 16.704 e 16.662. Por esse motivo, afirmou que o relator teria “selecionado subjetivamente o levantamento do sigilo, tornando público somente o que entendeu conveniente”.
O pedido ocorre após Mendonça atender a uma solicitação de Fachin e retirar o sigilo de parte dos procedimentos relacionados ao caso Master. O presidente do STF havia pedido acesso integral aos autos antes da sessão extraordinária marcada para 15 de setembro, quando o plenário deverá analisar os desdobramentos das investigações.
A troca de acusações ocorre em meio à crise interna no Supremo em torno da condução do caso Banco Master e da investigação da Polícia Federal que reúne informações sobre os contatos entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco.
Fachin também determinou que os procedimentos relacionados ao caso sejam disponibilizados aos demais ministros da Corte. A discussão sobre a extensão da retirada do sigilo deverá ocorrer antes da sessão plenária de terça-feira.
