Justiça

O desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou, em 3 de outubro, durante o plantão...

Parlamentares de cinco bancadas da Assembleia Legislativa ingressaram, nesta quinta-feira (12), com uma representação na Comissão de Ética contra a...

O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou na 3ª feira (11.out.2022) uma representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o...

Uma decisão da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte determinou que sejam suspensas os estornos pedidos por clientes...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF negou na última segunda-feira (12) um recurso apresentado por Dilma Rousseff...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) anulou, na última quarta-feira (11), a condenação de Nelson...

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin foi definido nesta terça-feira (10) como o relator de uma ação...

O ex-chefe da Fórmula 1 Bernie Ecclestone foi condenado, nesta quinta-feira (12), a 17 meses de prisão sob sursis por...

Um delegado da Polícia Federal do Rio de Janeiro foi alvo de um mandado de busca apreensão nesta quarta-feira (11)....

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso interposto pelo Diretório Nacional do Partido Liberal e por Jair...