Governo

No dia 16 de janeiro, uma nova legislação sobre cooperativas de seguros e associações de proteção veicular foi sancionada pelo...

No início de 2024, em Juiz de Fora, está considerando um projeto de lei inovador que pode mudar como os tutores...

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais recentemente aprovou uma lei que visa regulamentar a criação e manejo de cães da...

A aprovação da Lei Complementar 214 sinaliza uma mudança significativa no panorama tributário brasileiro, visando modernizar e simplificar a cobrança...

A Lei 14.071/2020, comumente conhecida como Lei do Farol Baixo, foi criada para regulamentar o uso dos faróis baixos durante...

O Saque-Aniversário é uma alternativa oferecida aos trabalhadores brasileiros, permitindo a retirada programada de parte do saldo de suas contas...

Recentemente, uma acalorada discussão emergiu na Câmara de Vereadores de São Paulo sobre a utilização de recursos públicos para contratar...

A Lei 14.921, sancionada em 2024, trouxe mudanças significativas para as autoescolas brasileiras. Implementada pelo governo de Luiz Inácio Lula...

O Brasil está diante de uma potencial transformação em suas normas de trânsito, com um novo projeto de lei que...

A Carteira do Idoso é um documento voltado para indivíduos com 60 anos ou mais no Brasil, proporcionando benefício sociais....