A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de estender o horário de votação do segundo turno das eleições até as 19h neste domingo (25) provocou reação de senadores da oposição, que anunciaram a intenção de pedir o impeachment do magistrado.
Zanin tomou a decisão após um pedido apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diante de relatos de dificuldades no transporte público em diferentes cidades do país. Inicialmente, a determinação previa a prorrogação do horário de votação em todas as seções eleitorais.
Posteriormente, o ministro esclareceu que a medida deveria ser aplicada apenas nos locais em que as urnas ainda não haviam sido fechadas. Nas seções em que a votação já tinha sido encerrada, os votos deveriam ser computados e totalizados normalmente.
A mudança ocorreu após o encerramento oficial do horário de votação, às 17h, e gerou questionamentos sobre a aplicação da decisão pela Justiça Eleitoral.
Senadores anunciam pedidos de impeachment
Após a decisão, parlamentares da oposição se manifestaram nas redes sociais em defesa da abertura de um processo contra Zanin.
O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que já havia orientado sua equipe a preparar o pedido.
“Já determinei à minha equipe que peça o impeachment de Cristiano Zanin, advogado de Lula”, declarou em vídeo publicado na rede social X.
O senador Marcel Van Hattem (Novo-RS) também anunciou que pretende protocolar uma representação contra o ministro.
“Protocolarei impeachment de Zanin por atuação desidiosa!”, escreveu.
Van Hattem questionou a competência de Zanin para determinar a extensão do horário após as 17h e levantou suspeitas de parcialidade em razão de sua atuação anterior como advogado de Lula. O parlamentar também destacou que o pedido de prorrogação havia sido apresentado pela coligação do presidente.
As críticas são argumentos apresentados pelos senadores e não representam, por si só, uma decisão judicial sobre eventual irregularidade ou suspeição do ministro.
Senado terá votos favoráveis ao impeachment de ministros do STF
A próxima composição do Senado deverá contar com pelo menos 50 parlamentares favoráveis ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, segundo levantamento citado pelo portal Metrópoles.
Para que uma denúncia por crime de responsabilidade contra um ministro do STF resulte em condenação, são necessários dois terços dos votos do Senado — o equivalente a 54 dos 81 senadores.
O andamento de uma denúncia também depende da tramitação prevista nas regras da Casa e da atuação de sua Presidência. Até o momento, a manifestação dos parlamentares indica a intenção de apresentar pedidos, mas não significa que um processo contra Zanin tenha sido aberto ou aprovado.
