O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ampliar sua influência no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o quarto mandato à frente do Executivo. A expectativa entre aliados do petista é que novas indicações para a Corte fortaleçam ministros considerados mais próximos das posições do governo, em meio à previsão de novos embates com um Congresso de perfil mais à direita.
Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil nesta segunda-feira (26), Lula poderá indicar pelo menos três novos ministros ao STF, que se somariam aos integrantes que já costumam apoiar decisões alinhadas a interesses do Palácio do Planalto. No entorno do presidente, também há expectativa de que o nome do ex-senador Rodrigo Pacheco, atualmente integrante do Tribunal de Contas da União (TCU), ganhe força para uma indicação ainda neste ano.
A possibilidade de antecipar a escolha seria uma forma de aproveitar a atual composição do Senado, responsável por sabatinar e aprovar os indicados à Corte.
Pressão sobre Alexandre de Moraes pode abrir nova vaga
Na base governista, a expectativa é que continue a pressão por um eventual impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Embora um cenário desse tipo representasse um revés para o magistrado, aliados de Lula avaliam que a abertura de uma vaga também permitiria ao presidente indicar um substituto.
Por outro lado, a Corte deverá manter ministros mais resistentes às posições do Executivo. Esse grupo inclui André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, citados no texto em razão de críticas públicas feitas por Lula durante a campanha eleitoral.
Mesmo diante dessas diferenças internas, avaliações atribuídas a integrantes do STF apontam para a possibilidade de uma maioria favorável ao governo em determinados embates institucionais. Nesse cenário, o tribunal poderia desempenhar papel relevante nas disputas entre o Planalto e o Congresso Nacional.
Quarta indicação dependeria de aposentadoria antecipada
A possibilidade de Lula realizar uma quarta indicação também é mencionada nas avaliações políticas. Para isso, seria necessário que o ministro Gilmar Mendes antecipasse sua aposentadoria, já que ele atingirá a idade-limite de 75 anos em 2030.
A hipótese é considerada relevante diante do calendário institucional: a aprovação de um novo ministro pelo Senado poderia se tornar mais difícil no início de 2031, último ano do mandato presidencial.
Congresso mais à direita pode ampliar resistência ao governo
As dificuldades de articulação com o Legislativo não são novidade para Lula. Durante o mandato anterior, o presidente enfrentou obstáculos para aprovar propostas de seu interesse, incluindo a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF — episódio descrito como incomum após mais de 120 anos sem uma rejeição semelhante.
Com um Congresso de perfil ainda mais à direita, a expectativa é de maior resistência à agenda do governo petista. Por isso, aliados do presidente veem o STF como um possível contrapeso nas disputas institucionais e na defesa de medidas econômicas do Executivo.
Um dos exemplos citados é a atuação da Corte em decisões relacionadas ao decreto presidencial sobre a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com a manutenção de parte das medidas questionadas.
A avaliação de que o STF poderá oferecer sustentação política ao governo, contudo, depende das futuras indicações, das decisões dos ministros e dos desdobramentos das relações entre os Poderes.
