Os ministros Teodoro Silva Santos e Gurgel de Faria se desentenderam durante uma sessão de julgamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A discussão ocorreu enquanto os magistrados analisavam uma questão de ordem apresentada por Santos sobre um recurso relacionado à prescrição de ações de revisão de benefícios previdenciários.
O clima ficou tenso após Teodoro Silva Santos se irritar com uma interrupção do colega e elevar o tom de voz. Gurgel de Faria, então, pediu que fosse mantido o padrão de respeito e tranquilidade durante os debates do colegiado.
“Ô, espera aí, Excelência, falta de respeito eu não estou tendo, pelo amor de Deus. Nunca tive. Não venha fazer, pelo amor de Deus. Eu tenho respeito ao colegiado totalmente. Não insinue, não, pelo amor de Deus, presidente”, respondeu Santos.
A questão de ordem discutia a possibilidade de retirar de julgamento, por meio da desafetação, um recurso que tratava dos efeitos do Memorando-Circular Conjunto 21/DIRBEN/PFEINSS sobre o prazo prescricional de ações de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O documento está relacionado à discussão jurídica sobre a interrupção do prazo de prescrição para esse tipo de demanda, tema já analisado pelo STJ no âmbito dos recursos repetitivos. A Corte mantém informações oficiais sobre a controvérsia previdenciária.
Ao final, a proposta apresentada por Teodoro Silva Santos foi aprovada, e o caso foi desafetado. A decisão retira o recurso da sistemática de julgamento repetitivo, sem representar, por si só, uma definição sobre o mérito da controvérsia previdenciária.
