O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e coordenador nacional da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição em São Paulo, defendeu nesta terça-feira (8) que o petista convoque o Conselho da República diante da crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).
A manifestação ocorreu após o ministro André Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Segundo Marco Aurélio, o governo deveria recorrer ao plenário do STF antes de cumprir a decisão, devido à gravidade da medida.
“O Brasil está mergulhando em uma crise institucional sem precedentes na história do país. Poderes e órgãos da República avocando prerrogativas constitucionais que não lhes foram atribuídas”, afirmou o advogado.
Marco Aurélio citou o artigo 89 da Constituição Federal e a Lei nº 8.041 para defender a convocação do Conselho da República. Segundo ele, o órgão atua como instância de consulta e aconselhamento da Presidência da República.
“Eleições, em toda e qualquer democracia, devem ser disputadas no voto. Não podemos permitir que funções públicas sejam novamente capturadas por interesses políticos e eleitorais”, declarou.
O advogado também afirmou que o governo deveria recorrer ao plenário do STF “antes inclusive de cumprir a decisão”, em razão da gravidade da medida. Ele defendeu ainda que Lula se reúna com urgência com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo.
“É a própria democracia que está em jogo”, afirmou.
Conselho da República
O Conselho da República é um órgão superior de consulta do presidente da República. Entre suas atribuições estão manifestações sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, além de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
O colegiado é presidido pelo presidente da República e é composto pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, pelos líderes da maioria e da minoria nas duas Casas, pelo ministro da Justiça e por seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos.
Também nesta terça-feira, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, criticou a decisão de André Mendonça. O ministro classificou a medida como “descabida” e afirmou enxergar nela um “viés eleitoral”.
Com informações de O Antagonista.
