O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela coligação Brasil Pronto Para Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice, Alfredo Gaspar (PL).
A ação aponta suposto abuso de poder econômico durante uma campanha realizada no Festival de Barretos, em São Paulo. Segundo a coligação, entre os dias 20 e 30 de agosto, Flávio Bolsonaro teria utilizado o palco de shows da 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos para discursar como candidato à Presidência diante de uma plateia estimada em 60 mil pessoas.
A coligação afirma que o palco, a estrutura técnica e a audiência do evento foram custeados ou disponibilizados por pessoas jurídicas de direito privado. Segundo a petição, a utilização dessa estrutura sem uma contrapartida financeira equivalente configuraria financiamento empresarial indireto de campanha.
A ação também sustenta que o discurso político ocorreu em um estádio, local cuja utilização para propaganda eleitoral seria vedada pelo artigo 37 da Lei nº 9.504/1997. A coligação afirma ainda que a exposição dos candidatos foi ampliada posteriormente pela divulgação do episódio na imprensa e nas redes sociais.
Pedido de cassação
A coligação pediu que os atos sejam reconhecidos como abuso de poder econômico, além da cassação das candidaturas de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar e da declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos.
Na análise inicial, o ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, afirmou que a petição apresenta fatos determinados, aponta o possível proveito eleitoral obtido pelos investigados e foi acompanhada de registros audiovisuais dos discursos, notícias da imprensa, indicação dos patrocinadores do festival e relação de testemunhas.
“Desta forma, em primeira análise, entendo que a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade”, escreveu o ministro.
O TSE determinou prazo de cinco dias para que Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar apresentem suas defesas.
Ação contra chapa de Lula
Mais cedo, Flávio Bolsonaro havia protocolado uma AIJE no TSE pedindo a cassação do registro da chapa formada por Lula e Geraldo Alckmin (PSD).
A ação apresentada pelo candidato do PL pede ainda a declaração de inelegibilidade de Lula por suposto abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
O pedido está relacionado ao desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula durante o Carnaval deste ano.
Com informações de CNN Brasil.
