Governo brasileiro afirma que Washington ainda não apresentou resposta concreta às iniciativas discutidas entre Lula e Trump em maio
O governo brasileiro afirma que os Estados Unidos ainda não deram uma resposta concreta às propostas apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ampliar a cooperação entre os dois países no combate ao crime organizado transnacional.
Segundo um interlocutor do governo ouvido pelo Metrópoles, Lula apresentou duas iniciativas ao presidente norte-americano, Donald Trump, durante o encontro realizado na Casa Branca, em 7 de maio. Desde então, Brasília estaria aguardando uma manifestação oficial de Washington sobre as propostas.
O assunto voltou a ganhar destaque na sexta-feira (21/8), quando Lula e Trump conversaram por telefone durante mais de uma hora. Na ligação, o presidente brasileiro voltou a defender uma atuação conjunta contra organizações criminosas, mas ressaltou que o Brasil possui mecanismos próprios para enfrentar as facções que atuam no país.
De acordo com o Palácio do Planalto, Trump demonstrou disposição para fortalecer a cooperação bilateral e afirmou que integrantes de alto escalão do governo norte-americano seriam mobilizados para dar continuidade às conversas.
Apesar da sinalização, a avaliação transmitida ao Metrópoles é de que, até o momento, não houve uma resposta concreta dos Estados Unidos às duas propostas apresentadas por Lula em maio.
Iniciativas foram apresentadas durante encontro na Casa Branca
Lula e Trump permaneceram cerca de três horas reunidos na Casa Branca em 7 de maio. O combate ao crime organizado esteve entre os principais assuntos discutidos, juntamente com questões comerciais e relacionadas a minerais críticos.
Durante a reunião, Lula convidou os Estados Unidos a participar de iniciativas brasileiras destinadas ao enfrentamento de organizações criminosas e do narcotráfico internacional.
Uma das propostas envolve mecanismos de cooperação policial na Amazônia. Outra busca ampliar a articulação regional em matéria de segurança.
Na ocasião, Lula mencionou a estrutura de cooperação policial instalada em Manaus, que reúne representantes de países amazônicos e permite o compartilhamento de informações para combater crimes que ultrapassam as fronteiras nacionais.
O governo brasileiro também pretendia ampliar a cooperação regional por meio do chamado Consenso de Brasília e de outras iniciativas voltadas ao combate ao crime organizado.
Embora tenha havido abertura para o diálogo durante o encontro presencial, Brasília afirma que as propostas apresentadas pelo presidente brasileiro ainda não receberam uma resposta oficial de Washington.
EUA classificaram PCC e Comando Vermelho como terroristas
A ausência de uma resposta concreta ocorre em meio ao aumento das divergências entre os governos brasileiro e norte-americano sobre a forma de enfrentar organizações criminosas.
Em maio, o Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras. A decisão foi anunciada dois dias após uma reunião entre Trump e o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Antes da medida, Flávio havia defendido a classificação das facções como organizações terroristas. A posição passou a representar uma diferença importante em relação à estratégia defendida pelo governo Lula.
Enquanto Brasília prioriza a cooperação policial, o compartilhamento de informações, ações de inteligência e o combate às fontes de financiamento das organizações criminosas, Flávio Bolsonaro passou a defender publicamente o enquadramento das facções como terroristas.
A classificação adotada pelos Estados Unidos produz consequências no sistema jurídico e financeiro do país, incluindo sanções e restrições contra pessoas e empresas que forneçam apoio material aos grupos.
O governo brasileiro criticou a decisão e argumentou que a medida poderia produzir efeitos sobre assuntos internos do Brasil e dificultar a cooperação entre autoridades dos dois países.
A classificação também provocou debates sobre os limites de uma eventual atuação norte-americana em território brasileiro. Posteriormente, o Departamento de Estado esclareceu ao Metrópoles que o enquadramento como organização terrorista, por si só, não concede autoridade militar adicional às Forças Armadas dos Estados Unidos para atuar no Brasil.
Lula rejeita necessidade de classificação internacional
Durante a conversa telefônica com Trump, Lula afirmou que o Brasil não precisa de uma classificação internacional para enfrentar as organizações criminosas que operam no território nacional.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), o presidente afirmou que as facções exercem “terror cotidiano” sobre as populações mais vulneráveis, mas ressaltou que elas não devem ser equiparadas a organizações terroristas.
Lula também apresentou ao presidente norte-americano medidas adotadas pelo Brasil para combater o crime organizado, entre elas o bloqueio financeiro das facções. De acordo com o governo, aproximadamente R$ 17 bilhões relacionados à criminalidade já foram apreendidos.
O presidente citou ainda planos para transformar 138 presídios em unidades de segurança máxima, a chamada Lei Antifacção e uma proposta de emenda à Constituição destinada a ampliar a participação do governo federal na segurança pública, em conjunto com os estados.
Outro mecanismo apresentado foi o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, em Manaus. A estrutura reúne agentes de países da região para compartilhar informações e desenvolver ações conjuntas contra o crime transnacional.
Segundo a Secom, Trump reagiu de forma positiva à proposta de ampliar a cooperação e indicou que pretende envolver integrantes de alto escalão do governo dos Estados Unidos nas discussões.
Estratégias de Brasil e EUA divergem
A posição brasileira ganha destaque diante do aumento da pressão de Washington sobre o combate ao crime organizado na América Latina.
Enquanto o governo Lula defende uma estratégia baseada em troca de informações, inteligência, combate ao financiamento das organizações criminosas e operações coordenadas entre os países, os Estados Unidos adotaram uma abordagem que inclui a classificação de determinadas organizações criminosas estrangeiras como grupos terroristas e a aplicação de sanções previstas na legislação norte-americana.
Nesse cenário, Brasília afirma que as propostas apresentadas formalmente por Lula desde maio permanecem sem uma resposta concreta de Washington, apesar da sinalização de Trump de que pretende ampliar a cooperação bilateral.
