Em Roraima, a preocupação com o custo da energia elétrica é uma realidade para muitas famílias, principalmente aquelas que cuidam de pessoas com deficiência ou neurodivergências. Pensando nisso, desde 2022, o Programa Energia Azul tem sido uma solução aliviando o orçamento dessas famílias ao oferecer descontos de até 65% na conta de luz, especificamente para famílias com membros diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Este programa é uma extensão da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), uma iniciativa voltada para amparar economicamente essas famílias.
Como funciona a Tarifa Social?
A Roraima Energia, responsável por gerir o fornecimento de energia no estado, implementa esses descontos fazendo uma verificação cruzada de dados entre o Cadastro Único (CadÚnico) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com seu banco de dados de unidades consumidoras. Isso significa que, quando uma unidade consumidora atende aos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para receber a Tarifa Social, o desconto é concedido automaticamente pela empresa.
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Quem tem direito a Tarifa Social?
Para ser elegível ao desconto oferecido pelo Programa Energia Azul, as famílias devem cumprir com os requisitos de renda máxima de até 3 salários mínimos e possuir algum membro com deficiência ou doença que necessite de tratamentos, procedimentos médicos ou terapêuticos que dependam do uso contínuo de aparelhos elétricos. É importante que tanto o CadÚnico quanto o NIS (Número de Inscrição Social) estejam atualizados para garantir o acesso ao benefício.
O que fazer se o desconto da Tarifa Social não for aplicado?
Caso a unidade consumidora não receba o benefício e o nome cadastrado não corresponda ao do beneficiário do CadÚnico/BPC, é aconselhável que um membro da família ou um representante legal entre em contato com a Roraima Energia. A solicitação do desconto pode ser realizada tanto pelo número de teleatendimento 0800 701 9120 quanto pessoalmente, em qualquer loja de atendimento da companhia.
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Desconto na conta de energia para famílias com TEA em Roraima?
No início deste mês, a Assembleia Legislativa de Roraima promoveu uma Audiência Pública intitulada “Energia Azul”, com o objetivo de debater sobre o desconto e isenção na conta de energia para famílias com pessoas com TEA. A iniciativa, proposta pelo deputado Chico Mozart (Progressistas), reitera o compromisso do estado em buscar soluções que garantam o bem-estar e a qualidade de vida dessas famílias, dando-lhes o suporte necessário para que possam usufruir de seus direitos.
Esta medida reflete o esforço contínuo do governo e das autoridades locais em fornecer recursos que ajudem a aliviar o peso financeiro de famílias que necessitam de cuidados especiais, consolidando Roraima como um exemplo de atenção e inclusão social.
