O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (13) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) retire, no prazo de 24 horas, um vídeo publicado em seu perfil nas redes sociais e compartilhado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL). Na gravação, crianças fazem críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No vídeo, os menores relacionam Lula e seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, a problemas econômicos e sociais, à insegurança nas ruas, a furtos de celulares e à alta dos preços. O conteúdo também apresenta uma situação fictícia em que o dinheiro de uma avó, destinado à compra de uma bicicleta, teria sido roubado.
Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil nesta quarta-feira (14), a ação foi apresentada pela coligação “Brasil Pronto pra Mais”, que argumentou que o uso de crianças ampliaria o impacto emocional da mensagem. Segundo a representação, a publicação poderia comprometer a dignidade, a autonomia e o melhor interesse dos menores.
A decisão registra que a coligação apontou a construção de uma narrativa negativa por meio da associação entre crianças, problemas sociais e o presidente Lula. Para a representante, o vídeo apresenta conclusões como se fossem fatos, sem elementos demonstrados ou contextualização adequada.
O TSE acolheu os argumentos e classificou o conteúdo como um caso de “desinformação de segunda geração”, conceito relacionado à seleção e à apresentação fragmentada ou descontextualizada de informações para induzir o público a uma conclusão enganosa.
Na decisão, o ministro Marco Aurélio Bellizze afirmou que o vídeo ultrapassa os limites razoáveis ao buscar atingir psicologicamente o eleitor por meio de propaganda negativa contra um candidato na internet, explorando, segundo a decisão, a inocência infantil de maneira inadequada.
Além da retirada da publicação, a determinação prevê que, em caso de descumprimento, as plataformas sejam notificadas para tornar indisponíveis os conteúdos indicados em até 24 horas após o recebimento da comunicação. A medida não prevê a suspensão integral dos perfis ou canais envolvidos.
