O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convocou uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira (15), às 10h, para decidir se informações reunidas pela Polícia Federal podem fundamentar uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Os documentos foram produzidos a partir de uma determinação do ministro André Mendonça, relator do caso. Antes de avaliar se existem elementos para investigar Moraes ou se o processo deve ser arquivado, os ministros deverão analisar a regularidade da ordem dada por Mendonça à PF e se as informações obtidas podem ser utilizadas.
Os dados foram reunidos depois que Mendonça solicitou à Polícia Federal informações sobre a rede de influência atribuída ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero. A apuração passou a incluir registros de contatos e interações entre Vorcaro e autoridades, entre elas Alexandre de Moraes.
Em uma das mensagens analisadas pela PF, Vorcaro chegou a questionar se deveria deixar o país.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a nulidade da ordem que originou os documentos. Segundo o órgão, Mendonça não poderia ter determinado, por iniciativa própria, a produção de elementos que pudessem atingir outro ministro do STF sem comunicação prévia à Presidência da Corte e análise do plenário.
Em 1º de setembro, Mendonça já havia determinado o encaminhamento do caso ao plenário, por considerar que caberia ao colegiado analisar os novos elementos apresentados pela Polícia Federal.
Nesta quarta-feira (9), Fachin suspendeu temporariamente o andamento do processo até que o plenário analise a questão. O presidente do STF também determinou que procedimentos relacionados a possíveis investigações contra integrantes da Corte sejam previamente encaminhados à Presidência.
Crise entre ministros aumenta tensão no STF
A decisão ocorre em meio à crise envolvendo Mendonça, Moraes e a cúpula da Polícia Federal.
Nesta quarta-feira, Fachin também suspendeu a decisão de Mendonça que havia afastado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, do comando da instituição. A decisão de Flávio Dino que havia determinado a recondução de Rodrigues ao cargo também foi derrubada.
Segundo Fachin, a sucessão de decisões tomadas individualmente por diferentes ministros criou um cenário de “conflitos e sobreposições processuais”, além de risco de decisões contraditórias dentro do Supremo.
A sessão extraordinária de terça-feira deverá analisar, portanto, tanto a regularidade da determinação de Mendonça quanto a possibilidade de utilização dos elementos produzidos pela PF em uma eventual investigação contra Moraes.
Com informações de CNN Brasil.
