O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia uma estratégia para evitar que a sessão desta terça-feira termine sem uma decisão capaz de produzir algum efeito positivo para a imagem da Corte em meio à crise envolvendo o Banco Master e o ministro Alexandre de Moraes.
Uma das possibilidades discutidas é que Fachin abra, de forma monocrática, uma investigação sobre Moraes e, na sequência, leve ao plenário a análise sobre um eventual afastamento do ministro enquanto durarem as apurações.
A estratégia também poderia envolver um pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli. A argumentação seria de que, se Toffoli está impedido de atuar no caso relacionado ao Banco Master, também não deveria participar da análise envolvendo Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master, e suas relações com Moraes.
Estratégia reduziria espaço para aliados de Moraes
Caso Fachin escolha esse caminho e não permita que um eventual pedido de vista interrompa a análise sobre a abertura da investigação, a medida reduziria a margem de manobra do grupo de ministros que atualmente atua em defesa de Moraes dentro do Supremo.
A estratégia também poderia dificultar uma iniciativa para responsabilizar o ministro André Mendonça pela investigação que envolveu Moraes. Mendonça passou a ser alvo de críticas por ter conduzido apurações nas quais o nome de Moraes apareceu e pela divulgação de trechos do inquérito, sem, segundo a avaliação de juristas mencionada no debate, ter obtido autorização legal para esse procedimento.
A discussão sobre a atuação de Mendonça é um dos pontos de tensão dentro do Supremo. O grupo que defende Moraes sustenta que houve irregularidades na condução da investigação e na exposição de informações relacionadas ao ministro.
Por outro lado, juristas citados nas discussões sobre o caso avaliam que Mendonça deveria ter comunicado Fachin assim que o nome de Moraes surgiu na investigação, antes de adotar outras providências.
Sessão pode definir novos rumos da crise
A sessão desta terça-feira ocorre em um momento de forte pressão sobre o Supremo, que vem sendo cobrado por respostas diante dos desdobramentos do Caso Master e das relações envolvendo Vorcaro, Moraes e outros integrantes do sistema de Justiça.
A eventual abertura de uma investigação contra Moraes e a discussão sobre seu afastamento representariam uma mudança significativa na condução da crise. Ao mesmo tempo, a análise da suspeição de Toffoli poderia ampliar o alcance das medidas discutidas pelo plenário.
A estratégia de Fachin, portanto, busca evitar que o STF encerre a sessão sem produzir uma resposta concreta para uma crise que já atingiu a imagem da Corte. A decisão sobre qual caminho será adotado poderá determinar não apenas os próximos passos das investigações, mas também o equilíbrio interno entre os ministros envolvidos no caso.
