O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram retire do ar, no prazo de 24 horas, um vídeo que associa o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, a um suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado ao Banco Master e ao filme “Dark Horse”. A decisão é liminar e atende a um pedido apresentado pelo Partido Liberal contra o perfil @lulapelaverdade.
Segundo o PL, o conteúdo relaciona investimentos do Rioprevidência no Banco Master ao financiamento da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro e atribui a Flávio e ao deputado Eduardo Bolsonaro envolvimento em lavagem de dinheiro.
Na decisão, Nunes Marques entendeu, em análise preliminar, que a publicação ultrapassou os limites da crítica política ao associar o nome do pré-candidato a pessoas investigadas e a fatos criminosos sem apresentar comprovação concreta. Para o ministro, esse tipo de conteúdo pode atingir a honra e a imagem do candidato e produzir rejeição eleitoral antecipada.
O magistrado também determinou que o Instagram forneça, em até 24 horas, os dados cadastrais e os registros de acesso que possam identificar o responsável pelo perfil que publicou o vídeo. A ordem vale ainda para cópias do conteúdo divulgadas por outras contas, inclusive versões modificadas para tentar contornar os mecanismos de detecção das plataformas.
Além da remoção, a decisão proíbe novas republicações do material e prevê aplicação de multa em caso de descumprimento.
O processo será submetido ao plenário do TSE para referendo da liminar. Os responsáveis pela publicação também deverão ser citados para apresentar defesa. A decisão, portanto, ainda não representa um julgamento definitivo sobre o caso.
O episódio ocorre em meio a outras decisões do TSE envolvendo conteúdos relacionados a Flávio Bolsonaro e às eleições de 2026. Em junho, a Corte já havia determinado a remoção de publicações que associavam o pré-candidato a organizações criminosas, sob o argumento de que as postagens não apresentavam dados concretos ou investigação formal que sustentassem as acusações.
