A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) terminou sem uma decisão sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no âmbito do caso Banco Master.
O ministro Flávio Dino pediu vista durante a análise de uma questão de ordem, interrompendo a votação e adiando a conclusão do julgamento.
Antes do pedido de vista, a questão de ordem que discutia a possibilidade de reunir o caso de Moraes ao processo envolvendo o ministro André Mendonça registrava placar de 4 votos a 3 pela rejeição.
Dino havia participado da votação, mas retirou seu voto ao pedir vista. Com isso, a Corte não concluiu a análise da questão.
Caso de Moraes continua separado
A questão de ordem apresentada durante a sessão buscava definir se os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente.
A proposta recebeu votos favoráveis de ministros como Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, mas não alcançou maioria antes da interrupção do julgamento.
O presidente do STF, Edson Fachin, havia defendido que os casos permanecessem separados e que o procedimento envolvendo Moraes continuasse sendo analisado de forma independente.
O pedido de vista de Dino impede, neste momento, que o plenário avance para uma conclusão sobre a questão e, posteriormente, sobre a eventual abertura de investigação contra Moraes.
Repercussão política
A sessão também teve repercussão no cenário político. A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) pretende explorar as manifestações de ministros como Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin durante o julgamento para fazer críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A avaliação de aliados do senador é de que o episódio poderá ser utilizado politicamente independentemente do resultado final do julgamento. Essa é uma interpretação atribuída à campanha e não uma conclusão sobre o efeito eleitoral do episódio.
O julgamento ocorre em meio à disputa política em torno do STF e às discussões sobre as relações entre ministros da Corte e o caso Banco Master.
Próximos passos
Com o pedido de vista, o STF não concluiu nesta terça-feira a análise da questão de ordem nem decidiu sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
A retomada do julgamento dependerá da devolução do processo por Flávio Dino e da continuidade da votação pelo plenário.
