Ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que manifestaram apoio ao presidente da Corte, Edson Fachin, diante da atual crise institucional deverão acompanhar presencialmente a sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15).
A expectativa é que parte dos 13 signatários da carta entregue a Fachin esteja no plenário durante a sessão. Os ex-ministros devem ficar na primeira fila, em um gesto de apoio à condução do presidente do STF e à decisão de manter público o debate entre os integrantes da Corte.
Sessão foi convocada por Fachin
Fachin marcou a sessão extraordinária para as 10h de terça-feira. O plenário deverá analisar um pedido apresentado pelo ministro André Mendonça após a divulgação de um relatório com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O material contém referências ao ministro Alexandre de Moraes e possíveis registros de comunicação direta entre os dois. Para Mendonça, os elementos justificam a análise do caso pelo plenário e podem resultar na abertura de uma investigação formal envolvendo Moraes.
Moraes, por outro lado, questionou a atuação de Mendonça e apontou o que considera uma possível “seletividade” na retirada do sigilo de documentos relacionados à investigação do Banco Master. O ministro também pediu que o plenário examine a conduta de Mendonça.
Carta fala em “mais aguda crise” do STF
Na carta entregue a Fachin no início da semana, os ministros aposentados defenderam uma apuração “imediata e rigorosa”, respeitando o devido processo legal, sobre os fatos que vêm sendo revelados.
Os signatários afirmaram que a divulgação das informações estaria afetando a credibilidade do Supremo, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas. O grupo classificou o momento como a “mais aguda crise da história” do STF.
Entre os ex-integrantes da Corte que são esperados na sessão estão Ellen Gracie, Carlos Velloso, Nelson Jobim e Ayres Britto. Todos ocuparam a presidência do Supremo em diferentes períodos da história recente do tribunal.
Parte dos signatários não poderá comparecer
Nem todos os signatários conseguirão estar presentes. Alguns informaram aos demais integrantes do grupo que problemas de saúde ou questões logísticas impedirão a participação presencial.
É o caso da ministra aposentada Rosa Weber, que está fora do país, e do ex-ministro Francisco Rezek.
Também não deverá comparecer Celso de Mello, que foi o decano do STF durante 13 anos. Em declaração sobre a sessão, o ex-ministro afirmou que seu estado de saúde não permite a presença física, mas disse que acompanhará o julgamento “com grave expectativa”.
