Os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram um bate-boca durante a sessão extraordinária desta terça-feira (15), que analisa a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por supostas mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A sessão foi interrompida e será retomada às 14h, em meio à tensão entre os integrantes da Corte.
Gilmar acusa Mendonça de atuação política
A discussão começou depois que Gilmar Mendes acusou André Mendonça de ter tomado decisões sob possível influência política durante a condução das investigações relacionadas às fraudes no Banco Master.
O decano afirmou que Mendonça teria adotado uma “condução político-eleitoral” à frente do inquérito.
Em tom elevado, Gilmar declarou:
“Pessoas decentes não fazem isso. […] O interesse é evidente, acachapante, extravagante. Se trata de um pixuleco eleitoral.”
O termo “pixuleco” ficou conhecido durante a Operação Lava Jato como referência a dinheiro ou propina. A expressão também está relacionada a “pixulé”, palavra utilizada para se referir a dinheiro de pequeno valor.
Mendonça reage durante sessão
André Mendonça rebateu as declarações de Gilmar e pediu que o colega não apontasse o dedo para ele. O ministro também exigiu respeito durante o debate.
Gilmar respondeu de forma contundente:
“Quem não se dá o respeito não merece o respeito.”
O episódio expôs publicamente a divisão entre os ministros em torno da condução do caso envolvendo Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.
STF não decide se Moraes cometeu irregularidade
A sessão desta terça-feira não tem como objetivo determinar se Alexandre de Moraes cometeu ou não alguma irregularidade.
A discussão é anterior: os ministros analisam se as informações disponíveis são válidas e suficientes para justificar a abertura de uma investigação formal contra Moraes.
O caso envolve mensagens atribuídas a conversas entre Vorcaro e o ministro, além de informações reunidas em relatório da Polícia Federal que foram tornadas públicas por André Mendonça.
PGR questiona relatório de Mendonça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou pela nulidade do relatório.
Segundo o órgão, um ministro do STF não poderia determinar uma investigação contra outro integrante da Corte. A PGR também sustenta que Mendonça teria ultrapassado os limites de sua competência ao determinar diligências durante a fase pré-processual sem um pedido do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
O julgamento deve continuar após a retomada da sessão, com os ministros discutindo justamente a validade das informações e a existência, ou não, de elementos suficientes para justificar uma investigação contra Alexandre de Moraes.
