O partido Novo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14) que reconsidere a decisão que suspendeu o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e determine novamente sua saída do cargo.
O agravo foi apresentado à tarde pelos advogados da legenda e questiona a decisão do presidente do STF, ministro Edson Fachin. Ele havia atendido a um pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, e suspendido a medida determinada anteriormente pelo ministro André Mendonça.
Partido contesta decisão de Fachin
Na argumentação apresentada ao Supremo, o Novo afirma que o chamado “inconciliável conflito de decisões”, utilizado como fundamento para suspender a determinação de Mendonça, teria surgido a partir de uma decisão posterior do ministro Flávio Dino.
Segundo a legenda, uma vez suspenso esse ato posterior, deixaria de existir a justificativa para manter paralisada a decisão anterior de André Mendonça.
O partido também sustenta que a permanência de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, nos cargos poderia comprometer as investigações em andamento.
Novo cita risco para investigações
Para os advogados do partido, a reintegração dos dois dirigentes coloca os próprios investigados no comando da estrutura responsável pela apuração de eventuais irregularidades.
“Restituir aos cargos, neste momento, o Diretor-Geral e o Diretor de Inteligência Policial significa colocar sob a autoridade hierárquica dos investigados a Corregedoria encarregada de investigá-los, com acesso aos sistemas, aos servidores e aos documentos que constituem o objeto da apuração”, escreveram os representantes do Novo.
Pedido pode voltar à Segunda Turma
O partido pediu que Fachin reconsidere a própria decisão. Caso isso não aconteça, a legenda solicita que o recurso seja levado ao colegiado.
O Novo também pede a retomada do julgamento do referendo pela Segunda Turma do STF. A análise havia sido interrompida após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A iniciativa ocorre em meio à disputa jurídica e institucional sobre o comando da Polícia Federal e à crescente tensão entre ministros do Supremo em torno da condução de investigações.
